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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica.

Valor Homologado

R$ 13.265,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica.

Valor Homologado

R$ 37.926,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Yara Kennia da Silva Pontes

CNPJ/CPF: 51.376.627/0001-82

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de caminhas para creche.

Valor Homologado

R$ 32.899,66

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

07/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

ALISON DE SOUZA LEITE

CNPJ/CPF: 29.526.569/0001-77

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de trator de pneus - CORTE DE TERRA.

Valor Homologado

R$ 192.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

07/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 20.503.858/0001-86

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria jurídica e consultoria jurídica.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

28/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

27/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

CNPJ/CPF: 23.495.108/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

27/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

22/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

08/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

AURIENE ALVES - ME

CNPJ/CPF: 09.513.739/0001-71

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material de Limpeza.

Valor Homologado

R$ 45.876,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

AURIENE ALVES - ME

CNPJ/CPF: 09.513.739/0001-71

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Valor Homologado

R$ 48.675,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA - MEI

CNPJ/CPF: 27.452.966/0001-16

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de Assessoria junto aos procedimentos licitatórios.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

27.392.710 Handerson Goncalves de Souza

CNPJ/CPF: 27.392.710/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Formação e capacitação.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

30/03/2025