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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.072.764/0001-58

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática para utilização do sistema de apoio ao processo legislativo (sapl), da câmara municipal de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 24.686,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000332024

Publicação

06/12/2024

Assinatura

04/12/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Baioque Produçoes artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 08.141.113/0001-19

OBJETO

Licitação - 00026/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista/Banda Musical ELBA RAMALHO, Com Duração de 90 Minutos, na Festa da Padroeira do Município de São Mamede PB, Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de Dezembro de 2024.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000302024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

21/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Farmácias/Drogarias, De Caráter Emergencial, Para Fornecimento de Medicamentos Que Não Constam no Rol da Farmácia Básica Do Município Para Doação a Pessoas Carentes do Município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000332024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

11/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI – ME

CNPJ/CPF: 08.618.930/0001-15

OBJETO

Licitação - 00025/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista/Banda Musical BERG RABELO, Para Participação Especial Com Duração de 01:00 Hora, na Festa Da Padroeira do Município de São Mamede PB, Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de Dezembro de 2024.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000292024

Publicação

02/12/2024

Assinatura

11/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao de Deus de Andrade Araujo

CNPJ/CPF: 26.243.330/0001-00

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços fornecimento de coffe break e buffet a serem servidos em reuniões, confraternizações e ventos promovidos pela câmara municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 31.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000312024

Publicação

29/11/2024

Assinatura

12/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria de Jesus Alves Bezerra Ltda.

CNPJ/CPF: 03.405.089/0002-45

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Instalação de equipamentos de iluminação na entrada da cidade localizado na BR 230 do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 174.729,59

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 004000112024

Publicação

28/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Dayane Rodrigues Simoes - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 51.936.528/0001-08

OBJETO

Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CContratação de empresa especializada em consumidor e administração pública, para consultoria jurídica realizando serviço de formação, treinamento, palestra e auxilio direto na constituição de projeto de lei, para implantação de CENTRO DE APOIO AO CONSUMIR, nos moldes de PROCON, no município de São Mamede

Valor Homologado

R$ 7.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000312024

Publicação

21/11/2024

Assinatura

26/09/2024

Vigência

30/11/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

APFORM

CNPJ/CPF: 06.198.597/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 007/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico n 07/2024/CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Mamede -PB.

Valor Homologado

R$ 389.340,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000500012024

Publicação

19/11/2024

Assinatura

11/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00010/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, EXERCIDOS POR PROFISSIONAL BACHARELADO EM ARQUIVOLOGIA, DESTA EDILIDADE

Valor Homologado

R$ 23.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000302024

Publicação

13/11/2024

Assinatura

24/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.721.826/0001-91

OBJETO

Licitação - 00010/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar obra de construção de pavimentação em paralelepípedo no município de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 65.021,54

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 004000102024

Publicação

05/11/2024

Assinatura

24/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME

CNPJ/CPF: 19.210.207/0001-19

OBJETO

Licitação - 00024/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo e de expediente para a creche E M E I E F Lucia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 15.660,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 010001412024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA

CNPJ/CPF: 41.883.167/0001-25

OBJETO

Licitação - 00024/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo e de expediente para a creche E M E I E F Lucia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 10.965,16

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 010001402024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

31/12/2024