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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULA N S ANDRADE CONSTRUÇÕES - ME

CNPJ/CPF: 07.543.641/0001-31

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS COM ENTREGA PARCELADA DESTINADO A MANUTENÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA

Valor Homologado

R$ 309.907,55

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

14/04/2023

Assinatura

03/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Socialtech Ltda

CNPJ/CPF: 49.519.146/0001-37

OBJETO

Contratação de Serviços relativos a consultoria na área de segurança do trabalho no envio de eventos periódicos atualização e acompanhamento mensal para atender a gestão do quadro de servidores da Câmara Municipal de ImaculadaPB

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100022023

Publicação

27/03/2023

Assinatura

24/03/2023

Vigência

24/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de ImaculadaPB do ano de 2023

Valor Homologado

R$ 14.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100012023

Publicação

10/03/2023

Assinatura

09/03/2023

Vigência

09/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

RK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.069.429/0001-63

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina comum destinado a veículo pertencente ou locado a Câmara Municipal de ImaculadaPB

Valor Homologado

R$ 18.830,00

Modalidade

Tomada de Preços 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

20/03/2023

Assinatura

17/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Prestação de serviços especializados na área de contabilidade para assessoramento das escriturações e enviotransmissão de obrigações do eSocial Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas EFDReinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf DCTFWeb e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes a Câmara Municipal de Imaculada PB

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

10/03/2023

Assinatura

09/03/2023

Vigência

09/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI

CNPJ/CPF: 34.955.075/0001-48

OBJETO

Contratação de empresa para os serviços de conclusão do Campo de Futebol no município de ImaculadaPB.

Valor Homologado

R$ 206.255,78

Modalidade

Tomada de Preços 00007/2020

Documento

CONTRATO Nº 100000542022

Publicação

27/10/2022

Assinatura

13/09/2022

Vigência

13/09/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Gustavo Nunes de Aquino - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 40.255.185/0001-08

OBJETO

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria juridica de natureza singular na area do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicoadministrativos da Câmara Municipal de ImaculadaPB perante a jurisdição estadual da justiça comum em primeira instancia e em grau recursal no Tribunal de Justiça Estadual como também perante os respectivos Tribunais Superiores procedendo a defesa técnica em ações judiciais e respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses perante os órgãos de Controle Externo assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro como também realizar a elaboração de pareceres minutas de Atos Normativos tais como Projetos de Lei Decretos Legislativos Portarias e outros atos legislativos de competência da Câmara Municipal

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

08/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

02/02/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Brasileiro

CNPJ/CPF: 131.559.704-72

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

04/02/2023

Assinatura

04/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

RK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.069.429/0001-63

OBJETO

AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PRÓPRIA E/OU LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA.

Valor Homologado

R$ 960.300,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

04/01/2023

Assinatura

02/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

RK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.069.429/0001-63

OBJETO

AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PRÓPRIA E/OU LOCADOS DA EDILIDADE E SUAS SECRETARIAS, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Valor Homologado

R$ 1.447.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

04/01/2023

Assinatura

02/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA MICHELE ANDRADE PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO MÊS JANEIRO A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA PB

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00013/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000732022

Publicação

28/12/2022

Assinatura

21/12/2022

Vigência

21/01/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Augusto Studart Fonseca Neto 03189564388

CNPJ/CPF: 27.618.332/0001-90

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA DANIEZE SANTIAGO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO MÊS JANEIRO A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA PB

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000722022

Publicação

28/12/2022

Assinatura

19/12/2022

Vigência

05/01/2023