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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Bruno Cartaxo Alves

CNPJ/CPF: 015.839.243-45

OBJETO

Contratação de serviços como psiquiatra, dois plantões ao mês no CEMA.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000752024

Publicação

19/07/2024

Assinatura

18/07/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA

CNPJ/CPF: 09.404.971/0001-71

OBJETO

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 622.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00026/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

16/01/2024

Assinatura

15/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para: Defesa dos interesses da Câmara municipal de Aguiar - PB, nas ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que correm na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como a elaboração de contratos, projetos de leis, pareceres em projetos, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam em segunda instância e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, estando sempre a disposição da Casa Legislativa.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

25/01/2023

Vigência

24/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivam Idelfonso - Me

CNPJ/CPF: 07.958.106/0001-41

OBJETO

Aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar- pb.

Valor Homologado

R$ 81.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001042023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

27/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.596.872/0001-90

OBJETO

Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão- PEC,atendendo a PORTARIA Nº 4.658/2022.

Valor Homologado

R$ 10.400,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001002023

Publicação

16/09/2023

Assinatura

14/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jc Producoes Estrutura E Locacao Ltda

CNPJ/CPF: 49.765.828/0001-20

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para as festividades do João Pedro , município de Aguiar-PB.

Valor Homologado

R$ 50.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000952023

Publicação

28/07/2023

Assinatura

27/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaciana Francisca Valdivino de Sousa

CNPJ/CPF: 700.808.264-90

OBJETO

Contrato a locação de um veículo M BENZL 1214, placa JMA 0C60,diesel, cor verde, ano/modelo 1994, de propriedade da contratada, destinado ao transporte de água potável para a zona urbana e rural do município de Aguiar - PB.

Valor Homologado

R$ 62.000,00

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000942023

Publicação

26/07/2023

Assinatura

18/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 03.657.268/0001-99

OBJETO

Contratação da BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000932023

Publicação

29/06/2023

Assinatura

12/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FORRO DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.551.493/0001-41

OBJETO

Contratação da Banda Samya Maia, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000922023

Publicação

05/07/2023

Assinatura

04/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanildo de Oliveira Farias - ME

CNPJ/CPF: 19.511.144/0001-30

OBJETO

Contratação do cantor e compositor FABRÍCIO RODRIGUES E BANDA, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000912023

Publicação

29/06/2023

Assinatura

27/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ff Locadora de Veiculos Eireli

CNPJ/CPF: 30.058.024/0001-62

OBJETO

Contratação de serviços de locação de veículo para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB.

Valor Homologado

R$ 31.920,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100012023

Publicação

30/05/2023

Assinatura

29/05/2023

Vigência

29/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Lidia da Silva de Sousa

CNPJ/CPF: 110.200.394-85

OBJETO

Contrato para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, CRAS, CAPS, SCFV e demais secretarias.

Valor Homologado

R$ 30.606,00

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000822023

Publicação

18/05/2023

Assinatura

16/05/2023

Vigência

31/12/2023