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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação escritório de contabilidade especializado em assessoria e consultoria técnica contábil pública para serviços mediante informações e acompanhamento, diário e mensal, do e-social, EFD, REINF, MIT, DCTF WEB mensal da câmara Municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica em contabilidade pública para prestação de contas e acompanhamento de gestão pública financeira da Câmara Municipal de Catingueira- PB.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Guedes de Lima Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 42.475.086/0001-59

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuar perante em processo civil, administrativo, judiciais e Tribunais de Contas do Estado da paraíba, no interesse da Câmara Municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa mediante serviços técnicos para o acompanhamento de procedimentos licitatórios, alimentação de informações no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME

CNPJ/CPF: 17.271.455/0001-44

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos, de pequeno e médio porte, máquinas pesadas e motocicletas para manutenção de todas as secretarias do município de Catingueira -PB,

Valor Homologado

R$ 1.012.365,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100582025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Suzana Paula Lucena Azevedo - Me

CNPJ/CPF: 05.061.156/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos, de pequeno e médio porte, máquinas pesadas e motocicletas para manutenção de todas as secretarias do município de Catingueira -PB,

Valor Homologado

R$ 395.820,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100572025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Centro Automotivo Prime Car Ltda

CNPJ/CPF: 57.514.565/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos, de pequeno e médio porte, máquinas pesadas e motocicletas para manutenção de todas as secretarias do município de Catingueira -PB,

Valor Homologado

R$ 1.301.155,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100562025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosemeri da Cunha Oliveira

CNPJ/CPF: 20.342.618/0001-47

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/ PERNOITE (CASA DE APOIO), COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATINGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100692025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

06/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.175.924 Alice Vitoria Lopes Remigio

CNPJ/CPF: 49.175.924/0001-18

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de notícias relacionadas aos atos da administração municipal, com a finalidade de publicação em veículos de comunicação, como portais, sites, blogs, rádios e TVs. O serviço abrangerá a cobertura das campanhas e programas promovidos pelas secretarias de Saúde, Esportes, Infraestrutura, Assistência Social, Gabinete, Cultura, entre outras, além de eventos e solenidades realizadas pela Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 15.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100682025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 47.760,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.411.059/0001-96

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de gasolina para abastecimento do veículo da Câmara municipal de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 18.540,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Rayone Graciano da Silva

CNPJ/CPF: 08.046.825/0001-59

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de géneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Catingueira- PB

Valor Homologado

R$ 61.290,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100392025

Publicação

07/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025