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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

Odontoprotese Servicos de Proteses Dentaria Ltda.

CNPJ/CPF: 27.193.177/0001-08

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEO FIO, BEM COMO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA PB.

Valor Homologado

R$ 607.143,36

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

20/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

ALEX LACERDA DE CALDAS

CNPJ/CPF: 18.144.638/0001-61

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO AUXILIO JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA CONFERÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DE DESPESAS BEM COMO AUXILIO AO SETOR DE PESSOAL NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DO MUNICÍPIO DE IBIARA PB

Valor Homologado

R$ 33.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494

CNPJ/CPF: 42.733.017/0001-06

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SST JUNTO AO E-SOCIAL, COM ENVIO DOS EVENTOS S-22101, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT), S-2220; MONITORAMENTO DE SAUDE DO TRABALHADOR E S-2240; CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA-PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

53.707.002 Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte

CNPJ/CPF: 53.707.002/0001-81

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

53.707.002 Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte

CNPJ/CPF: 53.707.002/0001-81

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM SAUDE (SIOPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

49.286.576 Maximiliano Gomes de Oliveira Duarte

CNPJ/CPF: 49.286.576/0001-56

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PROGRAMAS DO FNDE, DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

WASHINGTON VITORINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.069.433/0001-50

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E AOS CONSELHOS PERMANENTES E TRANSITÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

Johny Venicios Carvalho da Silva Ltda

CNPJ/CPF: 51.356.305/0001-71

OBJETO

Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), COM O FUNCIONAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE I B I A R A -PB, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento e seus anexos

Valor Homologado

R$ 2.031.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

06/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

OBJETO

Licitação - 00005/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Serviços Técnicos Contábeis na Elaboração da folha de pagamento no setor de envio de ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF e RAIS entre outros documentos (REDARF, emissão de DARF e acompanhamentos fiscais, para a Câmara Municipal de lbiara/PB.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

22/10/2024

Assinatura

13/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 06.281.452/0001-75

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB

Valor Homologado

R$ 100.687,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000882024

Publicação

17/10/2024

Assinatura

03/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

CNPJ/CPF: 09.139.551/0001-05

OBJETO

Licitação - 00028/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES NA V LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS

Valor Homologado

R$ 3.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001112024

Publicação

29/11/2024

Assinatura

27/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Ibiara (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.473.959/0001-23

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA -PB

Valor Homologado

R$ 33.660,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000792024

Publicação

02/09/2024

Assinatura

16/08/2024

Vigência

31/12/2024