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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

GASTROCENTER – CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA S/S LTDA

CNPJ/CPF: 11.758.300/0001-50

OBJETO

Licitação - 00076/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) COLONOSCOPIAS EM PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, VISANDO ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL E URGENTE DE EXAMES MÉDICOS, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO TRATO INTESTINAL.

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00076/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002312024

Publicação

23/10/2024

Assinatura

10/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ/CPF: 35.542.612/0001-90

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO).

Valor Homologado

R$ 1.387.461,45

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002332024

Publicação

22/10/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

09/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04

OBJETO

Licitação - 00064/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, SEM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE E SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE DAM OU FICHA DE COMPENSAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 768.914,07

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002082024

Publicação

22/10/2024

Assinatura

19/09/2024

Vigência

19/09/2029

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA

CNPJ/CPF: 09.332.743/0001-33

OBJETO

Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA.

Valor Homologado

R$ 2.534.470,59

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002322024

Publicação

16/10/2024

Assinatura

10/10/2024

Vigência

09/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Hanna Maissa dos Santos Rodrigues

CNPJ/CPF: 42.278.639/0001-83

OBJETO

Licitação - 00074/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES DE ITAPORANGA - PB.

Valor Homologado

R$ 21.960,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00074/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002262024

Publicação

16/10/2024

Assinatura

08/10/2024

Vigência

07/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Oncolife Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 33.492.843/0001-01

OBJETO

Licitação - 00075/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLECTOMIA (REMOÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CÓLON) DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DAMIÃO FERREIRA DE SOUSA.

Valor Homologado

R$ 13.427,32

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00075/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002302024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

29/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Workout Comercio de Produtos Para Saude Eireli

CNPJ/CPF: 24.550.559/0001-53

OBJETO

Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº. DA PROPOSTA: 11174.552000/1240-02

Valor Homologado

R$ 2.098,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002492024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

24/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Unique Comercio de Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 49.938.521/0001-83

OBJETO

Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº. DA PROPOSTA: 11174.552000/1240-02

Valor Homologado

R$ 17.638,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002482024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

24/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Licitafisio Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 43.235.370/0001-10

OBJETO

Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº. DA PROPOSTA: 11174.552000/1240-02

Valor Homologado

R$ 8.786,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002472024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

24/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Sul Agua Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 46.344.050/0001-97

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.745.52000123012

Valor Homologado

R$ 7.799,94

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002442024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

17/10/2024

Vigência

16/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.745.52000123012

Valor Homologado

R$ 4.946,83

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002432024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

17/10/2024

Vigência

16/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.499.939/0001-76

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.745.52000123012

Valor Homologado

R$ 4.725,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002422024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

17/10/2024

Vigência

16/04/2025