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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA - PB.

Valor Homologado

R$ 47.650,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002062023

Publicação

01/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

31/10/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de SÃO JOSE DE CAIANA-PB.

Valor Homologado

R$ 12.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001732023

Publicação

18/08/2023

Assinatura

17/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Barbosa Junior Advocacia - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 05.463.261/0001-61

OBJETO

Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.

Valor Homologado

R$ 3.059.100,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001692023

Publicação

14/07/2023

Assinatura

10/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

George Carlos dos Santos Anselmo

CNPJ/CPF: 27.169.517/0001-65

OBJETO

Implantação de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional junto à Prefeitura Municipal de São Jose de Caiana PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001622023

Publicação

27/06/2023

Assinatura

27/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

PERIVALDO ALVES SOUZA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 20.514.305/0001-29

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Profissional Médico Terceirização atender na UNIDADE MISTA DE SAUDE DE SÃO JOSE DE CAIANA - PB.

Valor Homologado

R$ 269.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001162023

Publicação

08/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF: 44.998.119/0001-70

OBJETO

Contratação para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada junto a comissão de permanente licitações pregoeiro e equipe de apoio acompanhamento técnico junto a entidade pública com elaboração de minutas de edital e contratos oriundos de processo licitatório elaboração de estudos técnicos para a contratação de bens e serviços públicos mediante processo de licitação e a minuta avisos das etapas licitatórias nos sistemas de publicações nos jornais oficiais diário oficial do estado jornal a união avisos das etapas licitatórias no sistema da imprensa nacional diário oficial da união para processos com participação de verbas federais informações dos processos licitatórios no portal tramita TCE - PB.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000682023

Publicação

08/03/2023

Assinatura

07/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Ferreira Lopes

CNPJ/CPF: 27.870.165/0001-70

OBJETO

Serviços de digitalização de arquivamento em mídia digital dos balancetes mensais despesas mensais empenhos comprovantes de pagamentos processos licitatórios e demais documentos da Prefeitura municipal de São José de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000532023

Publicação

06/03/2023

Assinatura

03/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Nilton Gomes 97789747487

CNPJ/CPF: 25.235.139/0001-45

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital

Valor Homologado

R$ 36.855,00

Modalidade

Pregão Presencial 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000762023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE VALDIVINO DE LACERDA

CNPJ/CPF: 40.682.192/0001-88

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000752023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

JC ALIMENTOS

CNPJ/CPF: 13.207.326/0001-36

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital

Valor Homologado

R$ 216.204,50

Modalidade

Pregão Presencial 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000742023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

CNPJ/CPF: 07.673.929/0001-20

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital

Valor Homologado

R$ 114.490,00

Modalidade

Pregão Presencial 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000772023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição parcelada de Material Hospitalares e Medicamentos Injetáveis destinados a secretaria de Saúde do município de São José de Caiana-PB, conforme especificações no edital.

Valor Homologado

R$ 1.016.929,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001012023

Publicação

05/04/2023

Assinatura

31/03/2023

Vigência

31/12/2023