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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453

CNPJ/CPF: 42.124.505/0001-08

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 75.650,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00016/2022

Documento

CONTRATO Nº 000916012022

Publicação

25/07/2022

Assinatura

22/07/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 3.003,76

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000910022022

Publicação

11/04/2022

Assinatura

08/04/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI

CNPJ/CPF: 31.569.229/0001-75

OBJETO

Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 355.708,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000910012022

Publicação

11/04/2022

Assinatura

08/04/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000204012022

Publicação

14/03/2022

Assinatura

11/03/2022

Vigência

31/01/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 3.054,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903082022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 19.706,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903062022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000201012022

Publicação

03/02/2022

Assinatura

02/02/2022

Vigência

02/02/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB

Valor Homologado

R$ 265.444,60

Modalidade

Pregão Eletrônico 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000909012022

Publicação

09/03/2022

Assinatura

08/03/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 210,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903072022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 26.156.923/0001-20

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 599.364,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903042022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 23.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903022022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 360,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000903012022

Publicação

11/02/2022

Assinatura

10/02/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.