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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Guia da Conceicao Lima

CNPJ/CPF: 576.359.274-34

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 14.959,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703192025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Associacao Agroeclogica do Cariri Ocidental Manoel Marcionilo Aagrocomam

CNPJ/CPF: 43.648.011/0001-95

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 44.415,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703182025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

COOPERATIVA COAFAM CARIRI

CNPJ/CPF: 32.551.912/0001-48

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 173.509,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703172025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - ASCOMCAB

CNPJ/CPF: 02.554.122/0001-55

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 75.700,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703162025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriana de Barros Almeida

CNPJ/CPF: 702.692.364-14

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 14.200,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703152025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Israel Campos Marciano

CNPJ/CPF: 701.283.994-57

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 14.200,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703142025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Samuel de Lima Diniz

CNPJ/CPF: 136.155.784-22

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 5.338,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703132025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Emerson Junior Lima Pereira

CNPJ/CPF: 115.965.224-45

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 18.875,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 007013122025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Aluisio Jackson Rodrigues Alcantara

CNPJ/CPF: 088.132.264-46

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 19.180,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703102025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Sebastiao da Costa Genuino

CNPJ/CPF: 077.910.557-59

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 33.380,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703092025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Erika Rejane Gomes Ferreira

CNPJ/CPF: 076.568.974-02

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 10.529,30

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703082025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Taperoá (Cód: 1)

CONTRATADO

Edinete Fonseca de Queiroz Santos

CNPJ/CPF: 074.653.444-25

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09

Valor Homologado

R$ 14.959,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000703072025

Publicação

07/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025