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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição parcelada de Cestas Básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e do de maltaPB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 144.280,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000100422024

Publicação

26/03/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.666.227/0001-64

OBJETO

Contratação dos serviços de locação de veículos tipo utilitários destinado as atividades do município de malta, conforme termo de referência em anexo I do edital.

Valor Homologado

R$ 265.200,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000512024

Publicação

26/02/2024

Assinatura

22/02/2024

Vigência

22/02/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Vitoria Comercio de Combustiveis Ltda

CNPJ/CPF: 21.606.971/0001-50

OBJETO

Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo e filtro de combustível, óleos lubrificantes destinados a manutenção dos veículos automotores para atender demanda do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 33.810,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010712024

Publicação

22/03/2024

Assinatura

21/03/2024

Vigência

21/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME

CNPJ/CPF: 17.271.455/0001-44

OBJETO

Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo e filtro de combustível, óleos lubrificantes destinados a manutenção dos veículos automotores para atender demanda do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 44.178,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010702024

Publicação

22/03/2024

Assinatura

21/03/2024

Vigência

21/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO EUDES MARTINS DE LUCENA

CNPJ/CPF: 37.163.564/0001-55

OBJETO

Aquisição de Ovos de Páscoa do tipo chocolate meio amargo, para serem distribuídos aos alunos das unidades educacionais desta Municipalidade, em comemoração à Páscoa em 2024.

Valor Homologado

R$ 9.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010642024

Publicação

18/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Manifestação de interesse para adesão a ARP n 0021/2023 que tem como objeto a Aquisição parcelada de medicamentos padronizados diversos, destinados as demandas operacionais deste município.

Valor Homologado

R$ 384.399,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000602024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

13/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 43.463.126/0001-05

OBJETO

adesão a ata de registro de preço 019/2023 pregão presencial, para aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado as demandas operacionais desse município.

Valor Homologado

R$ 383.995,08

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000582024

Publicação

08/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Manifestação de interesse para adesão a ARP n 0027/2023 que tem como objeto a Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da secretaria de saúde do município de Itatuba PB.

Valor Homologado

R$ 177.009,75

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000592024

Publicação

08/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente, conforme proposta e Edital, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993, alterada pela lei n.º 8.883/94

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100292024

Publicação

07/02/2024

Assinatura

02/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Eficaz Consultoria em Educacao E Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 46.125.360/0001-10

OBJETO

Contratação de instituição visando desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas direta na solução de questões na área de educação da secretaria municipal de educação do munícipio de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010572024

Publicação

04/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

04/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Contratação de instituição visando desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas direta na solução de questões na área de educação da secretaria municipal de educação do munícipio de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010562024

Publicação

04/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

04/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452

CNPJ/CPF: 33.701.605/0001-69

OBJETO

Contratação de serviços de produção de conteúdos digitais para as redes sociais da prefeitura de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010552024

Publicação

29/02/2024

Assinatura

27/02/2024

Vigência

01/03/2025