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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucas Silva Costa 09832695481

CNPJ/CPF: 45.501.685/0001-98

OBJETO

Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010902023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Inacio da Silva Felix 03009919409

CNPJ/CPF: 43.922.221/0001-20

OBJETO

Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010892023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rivelino Bento Ferreira 05320939418

CNPJ/CPF: 43.939.159/0001-89

OBJETO

Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010872023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.514.648 Severino Pedro Araujo

CNPJ/CPF: 49.514.648/0001-75

OBJETO

Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010862023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.120.334 Rosenildo Santana da Silva

CNPJ/CPF: 49.120.334/0001-98

OBJETO

Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010882023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Thiago Laureano da Costa

CNPJ/CPF: 071.713.734-10

OBJETO

Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.

Valor Homologado

R$ 98.280,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011152023

Publicação

02/10/2023

Assinatura

02/10/2023

Vigência

02/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mozart Marques Dantas Junior

CNPJ/CPF: 063.913.964-77

OBJETO

Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.

Valor Homologado

R$ 98.280,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011142023

Publicação

02/10/2023

Assinatura

02/10/2023

Vigência

02/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose de Souza Francisco

CNPJ/CPF: 078.223.614-65

OBJETO

Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.

Valor Homologado

R$ 98.280,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011132023

Publicação

02/10/2023

Assinatura

02/10/2023

Vigência

02/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Claudio Barbosa da Silva

CNPJ/CPF: 376.435.924-20

OBJETO

Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.

Valor Homologado

R$ 98.280,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011122023

Publicação

02/10/2023

Assinatura

02/10/2023

Vigência

02/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa n 65/2021.

Valor Homologado

R$ 11.580,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010742023

Publicação

10/08/2023

Assinatura

04/08/2023

Vigência

04/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Paiva & Barros Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 24.929.831/0001-00

OBJETO

Contratação para propositura e acompanhamento de processo administrativo junto a Receita Federal do Brasil - RFB, com a finalidade de realizar o Encontro de Contas previdenciário (Portaria RFB 754/2018) e a consolidação manual dos parcelamentos firmados pela Edilidade, com escopo de promover a revisão dos valores cobrados do Município, bem como a implementação de economia financeira.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010812023

Publicação

10/08/2023

Assinatura

07/08/2023

Vigência

07/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME

CNPJ/CPF: 07.689.762/0001-96

OBJETO

Manutenção de impressoras e computador, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 11.350,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010802023

Publicação

17/08/2023

Assinatura

07/08/2023

Vigência

31/12/2023