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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 13.104.592/0001-33

OBJETO

Aquisição de próteses dentarias removíveis convencionais (superior e inferior) da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 11 da lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000702024

Publicação

05/03/2024

Assinatura

04/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilda Guedes de Souza Brasil

CNPJ/CPF: 885.471.244-20

OBJETO

Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,o m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representação na cidade de Patos/PB, bem como de outros órgãos subordinados, ou para qualquer uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 25.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000212024

Publicação

27/02/2024

Assinatura

08/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Valor Homologado

R$ 780.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000642024

Publicação

21/02/2024

Assinatura

21/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 05.031.301/0002-87

OBJETO

Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Valor Homologado

R$ 314.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000652024

Publicação

21/02/2024

Assinatura

21/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Valor Homologado

R$ 370.055,23

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00019/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001482024

Publicação

06/02/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 353.400,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000692024

Publicação

23/02/2024

Assinatura

22/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SIVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE

CNPJ/CPF: 31.900.447/0001-40

OBJETO

contratação de empresa para prestação de serviço de complementação do ginásio do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 48.729,32

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000662024

Publicação

23/02/2024

Assinatura

22/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda

CNPJ/CPF: 49.223.588/0001-31

OBJETO

Aquisição de baterias automotivas com no mínimo 18 (dezoito) meses de garantia para atender as necessidades do município de Quixaba - PB.

Valor Homologado

R$ 65.200,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000362024

Publicação

09/02/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que obedecera as disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 11.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000672024

Publicação

16/02/2024

Assinatura

14/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda

CNPJ/CPF: 49.223.588/0001-31

OBJETO

Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (Nacional de 1ª linha) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB.

Valor Homologado

R$ 408.329,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000592024

Publicação

09/02/2024

Assinatura

05/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 388.710,80

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000292024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 9.834,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000092024

Publicação

15/01/2024

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/12/2024