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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA CONTÍNUA, COM O FOCO EM MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO JURÍDICA. OS SERVIÇOS INCLUIRÃO O ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO, ASSESSORAMENTO NAS FASES INTERNA E EXTERNA, RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS, E ANÁLISE DE TERMOS DE ADITIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

ADITIVO Nº 000010042025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALEX LACERDA DE CALDAS

CNPJ/CPF: 18.144.638/0001-61

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPERVISÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS MENSAIS E QUANTITATIVOS DE VALORES REFERENTES AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100132025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.666.227/0001-64

OBJETO

Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de horas de trator de pneus 4x4, com grade aradora de 14 discos destinado ao corte de terra na zona rural do município de Catingueira/PB, durante o exercício de 2025.

Valor Homologado

R$ 175.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010062025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos em concreto 0,14,0,19x0,39 cm ESTRUTURAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 59.847,67

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102672024

Publicação

06/12/2024

Assinatura

03/12/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.229.841 Arnor Dantas Filho

CNPJ/CPF: 49.229.841/0001-64

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para realizar a ornamentação natalina (Natal Luz) das praças e ruas da sede do Município de Catingueira, no estado da Paraíba

Valor Homologado

R$ 25.898,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102652024

Publicação

27/11/2024

Assinatura

25/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

57.349.108 Bruno Herbet Medeiros de Morais

CNPJ/CPF: 57.349.108/0001-01

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Geovany Alves Dantas

CNPJ/CPF: 25.297.758/0001-64

OBJETO

Licitação - 00010/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE CAMERAS PARA MONITORAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 5.950,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Ateildo Medeiros da Silva

CNPJ/CPF: 11.501.711/0001-66

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE FACHADAS E PORTAS EM VIDRO TEMPERADO PARA EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 11.516,40

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00009/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE ESTANTES E BANQUETAS PARA EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 6.087,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000142024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALLENZA ENGENHARIA,ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.706.030/0001-32

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para execução da 2 etapa da reforma e adequarão da sede administrativa da prefeitura municipal de Catingueira-PB, através da emenda federal n 202412770009 - MINISTERIO DA FAZENDA

Valor Homologado

R$ 254.900,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102632024

Publicação

19/11/2024

Assinatura

13/11/2024

Vigência

13/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALLENZA ENGENHARIA,ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.706.030/0001-32

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em placas de concreto, moldadas in-loco, para atender ao projeto de execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local do município de Catingueira-PB, através da emenda - Nº 317, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Valor Homologado

R$ 142.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102612024

Publicação

13/11/2024

Assinatura

05/11/2024

Vigência

05/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 22.163.732/0001-35

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar serviços técnicos contábil mediante informações e acompanhamento do e-social, RAIS, DARF, DIRF, EDF REINF e DCTF WEB, bem como acompanhamento da regularidade do ente junto aos órgãos fiscalizadores, para atender a demanda da Câmara municipal de Catingueira -PB

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000132024

Publicação

11/11/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

31/12/2024