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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maevia Suassuna Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 51.131.349/0001-01

OBJETO

Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de direito de família.

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011092023

Publicação

25/09/2023

Assinatura

04/09/2023

Vigência

04/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Torquimax Motors Ltda

CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27

OBJETO

Aquisição de 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), OK, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 137.490,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011212023

Publicação

10/11/2023

Assinatura

09/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Comercio de Veiculos Santana Ltda

CNPJ/CPF: 34.037.756/0001-27

OBJETO

Aquisição de (01) um veículo tipo passeio original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 69.475,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011202023

Publicação

10/11/2023

Assinatura

09/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.503.721/0001-07

OBJETO

Aquisição de um veículo tipo sedan original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da Educação do município de Matureia-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 88.950,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011192023

Publicação

30/10/2023

Assinatura

27/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Paiva & Barros Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 24.929.831/0001-00

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para Prestação de serviços na área jurídica para analise pormenorizada do passivo fiscal previdenciário do município.

Valor Homologado

R$ 5.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010602023

Publicação

13/06/2023

Assinatura

02/06/2023

Vigência

02/08/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Geraldo de Morais Mendes 47822430491

CNPJ/CPF: 44.246.368/0001-00

OBJETO

Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010852023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Normando Gomes Santana 01727440404

CNPJ/CPF: 44.172.014/0001-68

OBJETO

Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010842023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

51.389.107 Jerry Adriany Camilo Pereira

CNPJ/CPF: 51.389.107/0001-04

OBJETO

Poda manual de ARVORE de espécie variadas, plantadas em vias públicas, praças, passeios, jardins, canteiro no perímetro urbano deste Município.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011042023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

51.390.766 Damiao Silva dos Santos

CNPJ/CPF: 51.390.766/0001-60

OBJETO

Poda manual de ARVORE de espécie variadas, plantadas em vias públicas, praças, passeios, jardins, canteiro no perímetro urbano deste Município.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011032023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriano Felix Malheiros 05780832480

CNPJ/CPF: 43.994.626/0001-73

OBJETO

Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011022023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Romario Ferreira de Moraes 10166825492

CNPJ/CPF: 44.016.596/0001-93

OBJETO

Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011012023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.155.193 Delvito Soares da Silva

CNPJ/CPF: 49.155.193/0001-49

OBJETO

Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011002023

Publicação

28/09/2023

Assinatura

10/08/2023

Vigência

10/08/2024