Portal de Contratos - DIAMANTE

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Ericles Mateus Batista Rodrigues

CNPJ/CPF: 29.581.157/0001-30

Licitação - 00101/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada nas atividades de elaboração mensal de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.488.400/0001-41

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período onze meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Ferreira Ramos Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 54.995.877/0001-99

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica em geral para a secretaria municipal de Educação no âmbito administrativo judiciário, bem como perante os órgãos Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado na Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF: 24.883.552/0001-53

Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária em acrílico (totais e parciais, superiores e inferiores, próteses totais mandibular/total. Maxilar/parcial mandibular removível/e/ou próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Marcelo de Castro Costa Filho - Me

CNPJ/CPF: 24.019.923/0001-53

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados em divulgação de atos, programas, serviços e campanha dos órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME

CNPJ/CPF: 14.968.974/0001-78

Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda aos requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horária, grade curricular, hora aula, diário online de notas e conceito com e controle de reconhecimento facial em plataforma totalmente web, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

49.382.323 Jose Leandro Ferreira Lima

CNPJ/CPF: 49.382.323/0001-86

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de treinamento, gerenciamento, atualização e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.725.048/0001-04

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021