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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Conceicao Silva Marques

CNPJ/CPF: 747.227.434-87

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000852024

Publicação

16/05/2024

Assinatura

03/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Normaneide Roberto de Franca

CNPJ/CPF: 049.342.554-35

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 20.250,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000842024

Publicação

16/05/2024

Assinatura

03/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 50.575,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000792024

Publicação

10/05/2024

Assinatura

24/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB em tempo integral no município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.829,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000542024

Publicação

20/03/2024

Assinatura

19/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

38.342.338 Thomas Barbosa Marques

CNPJ/CPF: 38.342.338/0001-02

OBJETO

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.640,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000782024

Publicação

12/04/2024

Assinatura

05/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

50.532.834 Jaelson Bezerra de Sousa

CNPJ/CPF: 50.532.834/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de BUFFET para a comemoração alusiva ao Dia das Mãe, no dia 11 de maio de 2024 as 19:00 horas no ginásio de esporte José Vieira Barros, destinados à população mais carente do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 17.550,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00060/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000772024

Publicação

10/05/2024

Assinatura

09/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

A locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 32.994,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00050/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000592024

Publicação

29/03/2024

Assinatura

26/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

INFOR COMPANY SERVICE LOCA DE IMPRESSORAS

CNPJ/CPF: 24.846.581/0001-45

OBJETO

Aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do Município de Diamante/PB sob o Recurso do ministério da saúde Nº. DA PROPOSTA: 10382.118000/1230-14, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 13.479,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000272024

Publicação

02/05/2024

Assinatura

27/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Limpa Energia Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 46.089.735/0001-34

OBJETO

contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos as built, com estimativa mínima de produção não inferior à média mensal equivamente à Potência (geração) mensal = 10.000kWh/mês, potência total do sistema = 70,40 KWp e suporte técnico para instalação no Hospital Municipal de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000262024

Publicação

12/04/2024

Assinatura

26/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me

CNPJ/CPF: 24.114.994/0001-35

OBJETO

Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de finanças do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Valor Homologado

R$ 587.129,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000742024

Publicação

29/04/2024

Assinatura

25/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA

CNPJ/CPF: 13.159.194/0001-14

OBJETO

A contratação de empresa para serviço de gráfica e materiais de impressões para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 57.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000432024

Publicação

01/03/2024

Assinatura

28/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de placas e adesivos, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 55.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000762024

Publicação

25/04/2024

Assinatura

24/04/2024

Vigência

31/12/2024