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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba — PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 46.955,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000322024

Publicação

01/02/2024

Assinatura

31/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Arnobio Soares de Sousa Neto

CNPJ/CPF: 058.946.694-13

OBJETO

Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno (incluindo planejamento, gestão e controle de métodos e processos, com implementação e acompanhamento de fluxos administrativos) para a secretaria de administração e planejamento, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000312024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda

CNPJ/CPF: 09.299.371/0001-90

OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 56.135,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000332024

Publicação

24/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Andrade E Gomes Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 21.639.378/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá as disposições do art. 75, 1I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei .

Valor Homologado

R$ 17.376,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000262024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

23/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da prefeitura municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. II da lei Federal 14.133/2021.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000272024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos(lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politica Nacional de resíduos Sólidos), com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecera as disposições do art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 59.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000342024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

23/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos (não encontrados nos postos de saúde) por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED no atendimento as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Quixaba/PB, que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a lei.

Valor Homologado

R$ 53.940,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000302024

Publicação

31/01/2024

Assinatura

23/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 458.444,80

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 105.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000222024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 314.791,88

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001492023

Publicação

18/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 151.849,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000242024

Publicação

20/01/2024

Assinatura

19/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

S. V. M. Emergencias Medicas Ltda

CNPJ/CPF: 28.439.173/0001-20

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 10.628,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000252024

Publicação

20/01/2024

Assinatura

19/01/2024

Vigência

31/12/2024