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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Fortcon Servicos de Seguranca Eletronica Ltda - Me

CNPJ/CPF: 24.987.472/0001-48

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material de videomonitoramento urbano (câmeras de videomonitoramento, unidade integrada de transmissão, alimentação e controle, postes) para integrar os sistemas de monitoramento de vídeo de vias públicas utilizando um sistema via rádio de transmissão de CFTV (circuito fechado de televisão), estrategicamente posicionadas em ruas, avenidas e via públicas no Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000152024

Publicação

18/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LINNIKER DAVID MEDEIROS GALDINO-ME

CNPJ/CPF: 27.169.439/0001-07

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIR COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000172024

Publicação

27/03/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

52.476.589 Tamara dos Santos Ferreira Pereira

CNPJ/CPF: 52.476.589/0001-00

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 55.944,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000142024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

13/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros E Nobrega Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 48.068.416/0001-78

OBJETO

Prestação de serviços advocatícios perante a justiça comum, Trabalhista e Federal (1º grau) bem como as demandas junto ao ministério público Estadual, Federal e do Trabalho, e assessoria aos setores administrativos, da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000300062024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

14/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia, com notório conhecimento em licitações e contratos, para prestar os serviços de consultoria e assessoria junto à comissão de licitação e ao pregoeiro, assessorando durante a elaboração dos editais, minutas de contratos, atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

ADITIVO Nº 003000072024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

14/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Prestação de serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da Paraíba e tribunal de contas da União com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas denúncias representações defesas e recursos junto as cortes de contas em processos de acompanhamento de gestão tomada de contas prestação de conta anual inspeção especial de acompanhamento de gestão de contas de convênios correspondentes aos interesses da Prefeitura municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000052024

Publicação

01/03/2024

Assinatura

29/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.044.971/0001-69

OBJETO

Aquisição de peças para veículos leves, vans, microonibus e ônibus da Prefeitura de São Mamede PB para o exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 175.992,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 001000192024

Publicação

23/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento dos sistemas e programas de saúde deste município, prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao Conselho Municipal de Saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como EGESTOR, SAIPS, DIGISUS, SISMOB E FNS, elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000200072024

Publicação

30/01/2024

Assinatura

30/01/2024

Vigência

31/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

DOC ORGANIZAÇÕES

CNPJ/CPF: 45.096.447/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000200062024

Publicação

30/01/2024

Assinatura

30/01/2024

Vigência

30/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de buscas de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000200052024

Publicação

30/01/2024

Assinatura

30/01/2024

Vigência

30/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Suzana Paula Lucena Azevedo - Me

CNPJ/CPF: 05.061.156/0001-04

OBJETO

Aquisição de peças para veículos leves, vans, microonibus e ônibus da Prefeitura de São Mamede PB para o exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 66.137,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 001000202024

Publicação

23/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Aquisição de peças para veículos leves, vans, microonibus e ônibus da Prefeitura de São Mamede PB para o exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 111.467,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 001000182024

Publicação

23/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024