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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

ANA LUCIA SILVA TOME

CNPJ/CPF: 36.886.818/0001-09

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB

Valor Homologado

R$ 379.397,50

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00033/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000522024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamilis Vieira da Silva 10604342454

CNPJ/CPF: 21.451.911/0001-05

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB

Valor Homologado

R$ 325.225,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00033/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000512024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB

Valor Homologado

R$ 101.216,25

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00033/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000502024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Brilho Real Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 52.424.593/0001-17

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024

Valor Homologado

R$ 1.318.282,80

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00037/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000442024

Publicação

22/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamilis Vieira da Silva 10604342454

CNPJ/CPF: 21.451.911/0001-05

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024

Valor Homologado

R$ 543.038,15

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00037/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000432024

Publicação

22/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Bless Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda

CNPJ/CPF: 14.934.850/0001-71

OBJETO

Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024

Valor Homologado

R$ 11.197,75

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00035/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000542024

Publicação

31/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 03.936.626/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024

Valor Homologado

R$ 134.123,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00066/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000342024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

A V DE SOUS A

CNPJ/CPF: 40.328.992/0001-03

OBJETO

Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do município, no exercício financeiro de 2024

Valor Homologado

R$ 163.751,50

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00056/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000102024

Publicação

04/01/2024

Assinatura

03/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica com notória especialização para acompanhamento processual especializado, sobretudo junto aos Tribunais (TJ/PB; TCE/PB; STJ; STF; TCE e etc)

Valor Homologado

R$ 77.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000682024

Publicação

03/02/2024

Assinatura

02/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO VIVALDO JACOME DE OLIVEIRA EPP

CNPJ/CPF: 11.608.118/0001-13

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, com assessoria técnica qualificada em Contabilidade Pública, acompanhamento da execução orçamentária e financeira por fonte de recursos, auxílio total nas prestações de contras mensais (SAGRES) junto ao TCE/PB, SIOPS junto ao Ministério da Saúde e SIOPE junto ao Ministério da Educação - MEC/FNDE e orientação a apoio ao pessoal do Setor Contábil do Município de Catolé do Rocha-PB.

Valor Homologado

R$ 174.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000622024

Publicação

27/01/2024

Assinatura

26/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

ALPHA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 39.984.909/0001-67

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização de obras, emissão de laudos de avaliação para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000602024

Publicação

26/01/2024

Assinatura

25/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Conectar Gestao de Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 07.317.156/0001-40

OBJETO

Contratação de atração artística denominada: Banda PIMENTA NATIVA, para as tradicionais festividades do CARNAVAL 2024 do Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000652024

Publicação

30/01/2024

Assinatura

29/01/2024

Vigência

31/03/2024