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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Lumiart Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 40.351.078/0003-37

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 14.213,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Lendario Com E Importacao de Mats Eletricos Ltda

CNPJ/CPF: 52.203.880/0001-05

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 16.905,68

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

05/05/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO -ME

CNPJ/CPF: 20.853.878/0001-87

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 33.533,84

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

05/05/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Caio de Almeida Leite Ltda

CNPJ/CPF: 59.829.419/0001-01

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria técnica de engenharia nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, bem como supervisão e fiscalização de obras, para atender a demanda da administração municipal;

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

SANDRO ROBERTO FERNANDES -ME

CNPJ/CPF: 09.181.050/0001-97

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Camalaú/PB

Valor Homologado

R$ 24.721,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

29/04/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda - ME (OMSA - Soluções Ambientais)

CNPJ/CPF: 17.902.365/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços técnicos especializado para elaboração de projeto básico de engenharia dos serviços remanescentes da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

23/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Aj Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 62.383.338/0001-27

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 184.324,97

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 24.606.073/0001-90

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação.

Valor Homologado

R$ 3.648.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/07/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de peixes destinados à distribuição às famílias em situação de vunerabilidade social no âmbito do Municipio, a serem entregues durante o período da semana santa.

Valor Homologado

R$ 36.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Camalaú /PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

08/03/2027

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

33.637.779 Jose Ivan Marques da Silva

CNPJ/CPF: 33.637.779/0001-00

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Constitui objeto deste Termo de Referência a outorga onerosa, temporária e precária de uso de área pública do Balneário Público de Camalaú (PB) para exploração do serviço de estacionamento de veículos durante o Carnaval 2026, nos dias 15, 16 e 17/02/2026, conforme delimitação constante dos anexos do edital.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda

CNPJ/CPF: 11.955.108/0001-54

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a deposição e processamento dos resíduos sólidos produzidos no município de Camalaú-PB

Valor Homologado

R$ 66.300,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

12/02/2027