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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Soraya Christinne Ferreira Carvalho

CNPJ/CPF: 05.024.826/0001-04

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ QUE SERÁ CONCEDIDO COMO AUXÍLIO NATALIDADE, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA -PB ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

Valor Homologado

R$ 40.020,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 001001412026

Publicação

05/08/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇAO DE VEICULO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 538.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 001001432026

Publicação

05/08/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

03/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mais Music Shows Ltda

CNPJ/CPF: 55.707.527/0001-42

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - APRESENTAÇAO DE UM SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR PLACILLIO, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, EM PRAÇA PUBLICA, DURANTE AS COMEMORACOES DO TRADICIONAL E CULTURAL FESTIVIDADE DO JOAO PEDRO NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 010001392026

Publicação

05/08/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de um show artístico da banda Rafael do Dono, no dia 8 de agosto de 2026 em praça publica, durante a tradicional, cultural, histórica e turística festividade do Joao Pedro do Município de Catingueira PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 010001382026

Publicação

30/07/2026

Assinatura

29/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

TA SHOWS LTDA

CNPJ/CPF: 43.202.769/0001-03

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - APRESENTAÇAO DE UM SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA TARCISIO DO ACORDEON, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, EM PRAIA PUBLICA, DURANTE AS COMEMORAÇOES DO TRADICIONAL E CULTURAL FESTIVIDADE DO JOAO PEDRO NO MUNICIPIO DECATINGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 001001372026

Publicação

30/07/2026

Assinatura

29/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de softwares para sistemas de contabilidade pública para Câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 24.449,95

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

28/07/2026

Assinatura

29/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

53.381.438 Jose Ribeiro de Oliveira

CNPJ/CPF: 53.381.438/0001-23

OBJETO

Licitação - 00032/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada (restaurante) para fornecimento de alimentação tipo comercial/self servisse localizado na BR 230, entre os municípios de Soledade a Campina Grande, destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes vinculados ao programa de tratamento fora do domicílioTFD.

Valor Homologado

R$ 64.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100352026

Publicação

27/07/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferragem para a câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 33.636,36

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

25/07/2026

Assinatura

14/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos, de forma emergencial, para reposição do estoque da Farmácia Básica do Município de Catingueira/PB, visando assegurar o fornecimento continuo de medicamentos essenciais população atendida pela rede municipal de saúde.

Valor Homologado

R$ 61.287,76

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 001001332026

Publicação

24/07/2026

Assinatura

21/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

RONILDO LEITE MANIÇOBA

CNPJ/CPF: 17.704.410/0001-16

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gasolina para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Conceição-PB.

Valor Homologado

R$ 34.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

23/07/2026

Assinatura

22/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Eric Fonzc de Oliveira Montenegro 06260817428

CNPJ/CPF: 14.106.162/0001-13

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de serralharia para fabricação e montagem/instalação de estrutura metálica para a coberta da sede da Câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 33.545,74

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

22/07/2026

Assinatura

10/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferragem para a câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 33.636,36

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

22/07/2026

Assinatura

14/07/2026

Vigência

31/12/2026