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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

Valor Homologado

R$ 59.069,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000906032026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

CIRURGICA MONTEBELLO LTDA

CNPJ/CPF: 08.674.752/0001-40

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

Valor Homologado

R$ 10.330,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000906022026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

Valor Homologado

R$ 274.188,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000906012026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo, Gestão Pública, Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto a Comissão Permanente de Licitação e secretarias municipais no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios no Município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000210012026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos tipo passeio para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 214.488,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000913012026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

28/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Romulo Emanoel Marques de Lima

CNPJ/CPF: 055.202.814-24

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO, PARA ASSESSORAMENTO EM REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, COM OU SEM ESCRITURA PÚBLICA. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, AÇÕES POSSESSÓRIA,S, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DEMAIS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, PARA PREFEITURA DE MANAÍRA/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000208012026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

55.137.064 Luiz Leonardo Marcal Filho

CNPJ/CPF: 55.137.064/0001-20

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB.

Valor Homologado

R$ 101.297,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000911022026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

31/03/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda

CNPJ/CPF: 56.006.591/0001-69

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB.

Valor Homologado

R$ 152.628,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000911012026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

31/03/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

ZILMARIA MARIA DE MORAES BARROS

CNPJ/CPF: 20.211.797/0001-83

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda MARA PAVANELLY para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do São João Alegria 2026 de Manaíra/PB, a banda se apresentará no dia 13/06/2026, com duração mínima de show de 01:30 (uma hora e trinta miinuto).

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000209012026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Zero Oito Se7e Servicos Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 63.127.752/0001-38

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do São João Alegria 2026 de Manaira/PB, a banda se apresentará no dia 13/06/2026, com duração mínima de show de 01:30 (uma hora e trinta minuto).

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000207012026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA

CNPJ/CPF: 10.485.989/0001-24

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 11.604,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000905072026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

06/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 3.750,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000905062026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

06/03/2027