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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

64.367.850 Jose Onaldo Torres Xavier

CNPJ/CPF: 64.367.850/0001-05

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 129.960,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão especializada de documentos - GED, abrangendo a implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de solução integrada para gestão eletrônica de documentos e informações institucionais, incluindo digitalização, indexação, classificação, armazenamento, custódia, recuperação e rastreabilidade de documentos, bem como a migração c preservação de acervos existentes, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.436/0001-48

OBJETO

Licitação - 00035/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço técnico especializado para fortalecimento da gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de QuixabaPB, mediante monitoramento de indicadores o Brasil 360, qualificação do registro em sistemas oficiais do SUS, como: eSUS PEC, eSUS AB Território, desenvolvimento da estratégia municipal de saúde digital e apoio técnico à gestão da informação em saúde conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000492026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriela Martins Arquitetura Ltda

CNPJ/CPF: 61.369.974/0001-31

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Jair Pereira Soares Filho

CNPJ/CPF: 120.460.994-27

OBJETO

Licitação - 00032/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de músico especializado para capacitar alunos da fanfarra municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 25.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco das Chagas Leite

CNPJ/CPF: 952.236.654-49

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 23.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilda Guedes de Souza Brasil

CNPJ/CPF: 885.471.244-20

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,o m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representação na cidade de Patos/PB, bem como de outros órgãos subordinados, ou para qualquer uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública durante o período de 10 (dez) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 18.348,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Manuela Pereira de Medeiros Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 64.619.963/0001-50

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios; Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, emendas, resoluções; Acompanhamento jurídico das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes, com orientação quanto aos procedimentos regimentais e legais, orientação jurídica aos membros da Mesa Diretora, Comissões e setores administrativos da Câmara municipal de Quixaba - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ/CPF: 08.649.000/0001-29

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ/CPF: 11.712.654/0001-64

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 14.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026