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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILENE RODRIGUES GONÇALVES ME

CNPJ/CPF: 14.140.752/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mochilas Para Serem Doados aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Educação do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 29.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200022026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 126.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300032026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros E Nobrega Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 48.068.416/0001-78

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Advocatícios Perante a Justiça Comum, Trabalhista e Federal (1º grau) Bem Como as Demandas Junto ao Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e Assessoria aos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300042026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300062026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços Especializados na Área de Contabilidade Pública Mediante na Elaboração, Conferência, Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, Escrituração Envio Tempestivo das Informações Trabalhistas, Previdenciárias e Fazendários Por Meio do ESocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, MIT e DIRF, Geração e Emissão Individualizada Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) Por Fonte de Recurso, Envio dos Arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Bem Como Acompanhamento Fazendário e Previdenciário Junto a Receita Federal do Brasil Referente a Prefeitura Municipal de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300052026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica, Para Acompanhamento da Gestão Municipal e de Todos os Seus Órgãos Junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, Com o Assessoramento Jurídico Através de Emissão de Pareceres e Orientações Preventivas e Ainda Elaboração de Consultas, Denúncias, Representações, Defesas Recursos Junto às Cortes de Contas em Processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300022026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Para Acompanhar o Setor de Licitação, Assessorando Durante a Elaboração de Minutas de Editais, Contratos e Atas das Sessões Públicas, Respostas de Impugnações a Editais, Respostas de Recursos Administrativos, Analise de Termos de Aditivos e Demais Atos Vinculados a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

ADITIVO Nº 000300012026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NAS AREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL, AMBIENTAL, FLORESTAL E ELETRICA, PARA TESTES SPT (STANDARD PENETRATION TESTY) E PERCOLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE VINTE (20) CASA PELO FNHIS, NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 23.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000682025

Publicação

28/11/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

24/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Samara Barbosa Araujo

CNPJ/CPF: 064.880.464-03

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA.

Valor Homologado

R$ 5,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000722025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

JRD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 44.135.727/0001-51

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB

Valor Homologado

R$ 117.513,34

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR E CONSOLIDAR O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DIGITAL INTEGRANDO ESTRATEGIAS DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, CAPACITAÇÃO CONTINUA E USO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO NOVO FINANCIAMENTO FEDERAL DA APS, GARANTINDO MELHOR GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE DO CUIDADO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 41.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 002000302025

Publicação

23/10/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Escola E M E I E F Lúcia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 994,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000582025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

31/12/2025