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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO INOCENCIO 019925547459

CNPJ/CPF: 31.813.737/0001-57

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRASLADOS E MORTALHAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS DE FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 102.300,00

Modalidade

Pregão Presencial 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000472021

Publicação

10/08/2021

Assinatura

27/07/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

PARAÍBA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.988.463/0001-28

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ROÇO COM CORTE DE GALHOS DE ÁRVORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM VÁRIOS TRECHOS DO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB.

Valor Homologado

R$ 79.632,00

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000462021

Publicação

10/08/2021

Assinatura

22/07/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

DANIELE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA 07537421447

CNPJ/CPF: 38.648.835/0001-25

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E ENVIO DE DADOS DOS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE TAIS COMO (CNES, SIASUS, BPA, FPO).

Valor Homologado

R$ 37.200,00

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000452021

Publicação

10/08/2021

Assinatura

16/07/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

LUIZ GLAUBER LEITE FELIX

CNPJ/CPF: 41.517.412/0001-80

OBJETO

Locação de 2 (dois) veículo utilitário, caminhão aberto, tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ para serviços de coleta de lixo e entulhos em diversas localidade no município com combustível por conta da contratante através da secretaria de infraestrutura.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000272021

Publicação

10/08/2021

Assinatura

28/06/2021

Vigência

28/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Contratação de profissional habilitado ou empresa, para execução dos serviços de formação. Considerando o Parecer nº 5/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID–19 e considerando o Parecer nº 11/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 07 de julho de 2020, que dispõe sobre as Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

Valor Homologado

R$ 15.664,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000252021

Publicação

10/07/2021

Assinatura

10/06/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

ELPAR - EMPRESA DE LIMPESA E PAISAGISMO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 29.591.733/0001-20

OBJETO

LOCAÇÃO DE CARRO COMPACTADOR PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ATÉ ATERRO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 237.840,00

Modalidade

Pregão Presencial 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000232021

Publicação

10/06/2021

Assinatura

07/06/2021

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.485.838/0001-37

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA NA RUA JOÃO ELIAS RAMALHO

Valor Homologado

R$ 32.208,44

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000222021

Publicação

10/07/2021

Assinatura

11/05/2021

Vigência

09/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

consultec - consultaria e prestação de serviço em educação e saude ltda me

CNPJ/CPF: 26.696.851/0001-04

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MINISTRAR CURSO REFERENTE A PROTOCOLO E MANEJO CLÍNICO DO NOVO CORONA VÍRUS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA.

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000212021

Publicação

08/05/2021

Assinatura

27/04/2021

Vigência

27/05/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULA N S ANDRADE CONSTRUÇÕES - ME

CNPJ/CPF: 07.543.641/0001-31

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E PINTURA COM ENTREGA PARCELADA DIARIAMENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 479.894,98

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000202021

Publicação

04/06/2021

Assinatura

20/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) produzidos pelo município e destinados para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelo arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º VII, VIII; 7º II, XII; 10; 26 e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 204.480,00

Modalidade

Tomada de Preço 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000192021

Publicação

14/04/2021

Assinatura

08/04/2021

Vigência

08/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Brasileiro

CNPJ/CPF: 131.559.704-72

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000032021

Publicação

10/02/2021

Assinatura

07/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA"

CNPJ/CPF: 23.816.597/0001-42

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000152021

Publicação

14/04/2021

Assinatura

10/03/2021

Vigência

31/12/2021