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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 95.867.065/0001-45

OBJETO

Contratação de serviços especializados na área de levantamento de dados, audita-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, a fim de processar a compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da divida apontada pela Receita Federal do Brasil.

Valor Homologado

R$ 1.500.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002752022

Publicação

15/09/2022

Assinatura

14/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 16.809.891/0001-61

OBJETO

Contratação de atração musical, com a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ de Nº 16.809.891/0001-61 com sede na rua Jose Barbosa, 465, 1º andar, sala 6, Centro, Uiraúna – PB, representado pelo S.r. Jubervan Antônio de Morais, portador do CPF n° 299.956.588-79, detentora dos direitos legal com o seu representante legal da banda Bonde Do Brasil Promoções e edições Musicais Ltda. para apresentação artística cultural, comemorando a emancipação política do município de São José de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002972022

Publicação

28/10/2022

Assinatura

26/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

DANIEL FELIX RANGEL - ME

CNPJ/CPF: 28.101.902/0001-33

OBJETO

Contratação de atração musical, com a empresa DANIEL FELIX RANGEL, CNPJ n° 28.101.902/0001-33 com sede na Rua Generina Vale, 903, Centro, Caicó – Rio Grande do Norte, representado pelo S.r. Daniel Felix Rangel, portador do CPF n° 081.357.694-66, detentora dos direitos legal com o seu representante legal da artista GUILHERME FERRI, para apresentação artística cultural, comemorando a emancipação política do município de São José de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002942022

Publicação

28/10/2022

Assinatura

25/10/2022

Vigência

28/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

Contratação de atração musical, com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ n° 27.141.623/0001-30, com sede na rua Tabelião Manoel Procópio, 15, Lagoa Nova, Natal – Rio Grande do Norte, detentora dos direitos legal com o seu representante legal da BANDA TÊTE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, para apresentação artística cultural, comemorando a emancipação política do município de São José de Caiana – PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002912022

Publicação

28/10/2022

Assinatura

24/10/2022

Vigência

28/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

Contratação de atração musical, com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ n° 27.141.623/0001-30, com sede na rua Tabelião Manoel Procópio, 15, Lagoa Nova, Natal – Rio Grande do Norte, representado pelo S.r. Fernando Ivo de Macedo, portador do CPF n° 779.121.014-20, detentora dos direitos legal com o seu representante legal da artista MICHELE ANDRADE, para apresentação artística cultural, comemorando a emancipação política do município de São José de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002802022

Publicação

22/10/2022

Assinatura

18/10/2022

Vigência

18/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Eduardo dos Santos Guilhermino

CNPJ/CPF: 33.159.902/0001-24

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma que estejam localizados na sede ou num raio de até 15 km do município.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00027/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002892022

Publicação

22/10/2022

Assinatura

21/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES INJETÁVEIS EMERGÊNCIAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB.

Valor Homologado

R$ 17.142,41

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00028/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002772022

Publicação

16/09/2022

Assinatura

15/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos/palestras e formações para secretaria municipal de Saúde de SÂO JOSE DE CAIANA-PB, conforme especificações no edital.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002852022

Publicação

14/10/2022

Assinatura

13/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Homero Alexandre de Morais Pereira 03424161462

CNPJ/CPF: 22.949.089/0001-70

OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos/palestras e formações para secretaria municipal de Saúde de SÂO JOSE DE CAIANA-PB, conforme especificações no edital.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002842022

Publicação

14/10/2022

Assinatura

13/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLES DE PRAGAS EM GERAL PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA – PB.

Valor Homologado

R$ 27.976,84

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00027/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002722022

Publicação

15/09/2022

Assinatura

14/09/2022

Vigência

14/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM GERAL PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA – PB.

Valor Homologado

R$ 22.066,24

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002712022

Publicação

15/09/2022

Assinatura

14/09/2022

Vigência

14/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME

CNPJ/CPF: 11.083.424/0001-83

OBJETO

Contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria dos seguintes serviços para este Município: Individualização Previdenciária Contemporânea; Acompanhamento dos parcelamentos: das Leis 12.810, 13485 e EC 115/2021; Acompanhamento diário dos relatórios fiscais do município e seus entes vinculados junto à RFB e PGFN; Parcelamento junto RFB, PGFN, IBAMA e PSFN; Inclusão de DDA junto à RFB para liberações de certidão conjunta para órgãos públicos; Individualização de FGTS de competências anterior a mudança de regime e obrigações acessórias junto a RFB, CEF, SPS e ST do município de São Jose de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00025/2022

Documento

CONTRATO Nº 000002592022

Publicação

29/08/2022

Assinatura

26/08/2022

Vigência

31/12/2022