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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

joelma palmeira pereira

CNPJ/CPF: 37.287.434/0001-24

OBJETO

Contratação de empresa com profissional capacitado, para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão de Licitação e Equipe de Pregão (Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio) da Câmara Municipal de São Mamede

Valor Homologado

R$ 13.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000192024

Publicação

08/04/2024

Assinatura

13/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME

CNPJ/CPF: 14.968.974/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda os requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, transporte, diário online de notas e conceito em plataforma totalmente web.

Valor Homologado

R$ 19.620,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000182024

Publicação

05/04/2024

Assinatura

03/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Cara de Urso Producoes Artisticas Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 10.830.754/0001-22

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA BANDA É O TCHAN PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA DO DIA 30/04/2024, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

08/03/2024

Assinatura

05/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 01.402.019/0001-27

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO 30 DE ABRIL DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

08/03/2024

Assinatura

05/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Ivan dos Santos Macedo 33087601420

CNPJ/CPF: 48.047.322/0001-12

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial para atender a demanda das Secretarias do município de São Mamede-PB, conforme Termo de Referência

Valor Homologado

R$ 97.750,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 001000812024

Publicação

27/03/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ÁPICE CONSULTORIAS E CAPACITAÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 29.620.239/0001-46

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE PREENCHIMENTO DE DIVERSOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO MAMEDE- PB.

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 020000162024

Publicação

27/03/2024

Assinatura

22/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Fortcon Servicos de Seguranca Eletronica Ltda - Me

CNPJ/CPF: 24.987.472/0001-48

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material de videomonitoramento urbano (câmeras de videomonitoramento, unidade integrada de transmissão, alimentação e controle, postes) para integrar os sistemas de monitoramento de vídeo de vias públicas utilizando um sistema via rádio de transmissão de CFTV (circuito fechado de televisão), estrategicamente posicionadas em ruas, avenidas e via públicas no Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000152024

Publicação

18/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LINNIKER DAVID MEDEIROS GALDINO-ME

CNPJ/CPF: 27.169.439/0001-07

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIR COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000172024

Publicação

27/03/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

52.476.589 Tamara dos Santos Ferreira Pereira

CNPJ/CPF: 52.476.589/0001-00

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 55.944,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000142024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

13/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros E Nobrega Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 48.068.416/0001-78

OBJETO

Prestação de serviços advocatícios perante a justiça comum, Trabalhista e Federal (1º grau) bem como as demandas junto ao ministério público Estadual, Federal e do Trabalho, e assessoria aos setores administrativos, da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000300062024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

14/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia, com notório conhecimento em licitações e contratos, para prestar os serviços de consultoria e assessoria junto à comissão de licitação e ao pregoeiro, assessorando durante a elaboração dos editais, minutas de contratos, atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

ADITIVO Nº 003000072024

Publicação

15/03/2024

Assinatura

14/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Prestação de serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da Paraíba e tribunal de contas da União com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas denúncias representações defesas e recursos junto as cortes de contas em processos de acompanhamento de gestão tomada de contas prestação de conta anual inspeção especial de acompanhamento de gestão de contas de convênios correspondentes aos interesses da Prefeitura municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000052024

Publicação

01/03/2024

Assinatura

29/02/2024

Vigência

31/12/2024