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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição de materiais e insumos médicos – hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cacimba de Areia - PB

Valor Homologado

R$ 130.389,95

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000082021

Publicação

17/02/2021

Assinatura

09/02/2021

Vigência

30/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora J. Galdino EIRELI

CNPJ/CPF: 20.227.311/0001-03

OBJETO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 0547/2019

Valor Homologado

R$ 875.254,56

Modalidade

Tomada de Preço 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000542020

Publicação

24/08/2020

Assinatura

21/08/2020

Vigência

21/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Suyan Nobrega de Oliveira

CNPJ/CPF: 090.533.254-76

OBJETO

Serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de doze meses, estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB, obedecendo às disposições do Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido no art. 3ºA, Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei; parágrafo único, finalizando com art. 25, incisos II, parágrafo 1º; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

20/01/2021

Assinatura

20/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Radson dos Santos Leite

CNPJ/CPF: 11.850.289/0001-54

OBJETO

Contratação Direta de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

03/02/2021

Assinatura

25/01/2021

Vigência

25/01/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Radson dos Santos Leite

CNPJ/CPF: 11.850.289/0001-54

OBJETO

Contratação de profissional qualificado na área contábil, objetivando a executar os serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses em conformidade com o atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

11/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

GERALDO LEITE DA NOBREGA NETO

CNPJ/CPF: 18.932.072/0001-32

OBJETO

Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Cacimba de Areia – PB

Valor Homologado

R$ 902.700,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000012020

Publicação

20/01/2020

Assinatura

17/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Natanael de Lucena Lima

CNPJ/CPF: 056.253.974-30

OBJETO

LOCAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO M.BENZ, ANO 2002, HXC 0764/PB, PARA REALIZAR A COLETA DIÁRIA DE LIXO E ENTULHOS NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA - PB

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000532020

Publicação

04/08/2020

Assinatura

04/08/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Osmanyo Caetano Xavier

CNPJ/CPF: 038.667.494-90

OBJETO

contratação de serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de cinco meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000 em conformidade com o Art. 13, incisos III e V, e art. 25, inciso II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, ainda, art. 2º, parágrafo 1º, art. 5º, art. 7º e art. 33 da Lei 8.906/94 e alterações posteriores. Estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de CACIMBA DE AREIA/PB.

Valor Homologado

R$ 12.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000042020

Publicação

12/08/2020

Assinatura

12/08/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Radson dos Santos Leite

CNPJ/CPF: 11.850.289/0001-54

OBJETO

contratação dos serviços contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de onze meses. Tudo de acordo com o art. 25, incisos II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000022020

Publicação

14/02/2020

Assinatura

13/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Cesarino Construções Eireli - EPP

CNPJ/CPF: 08.061.304/0001-70

OBJETO

Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas Urbanas do Município de Cacimba de Areia – PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1062329-88/2018

Valor Homologado

R$ 460.167,53

Modalidade

Tomada de Preço 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000502020

Publicação

26/06/2020

Assinatura

25/06/2020

Vigência

25/06/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 21.933.413/0001-07

OBJETO

Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Ampliação do Cemitério Público do Município de Cacimba de Areia - PB

Valor Homologado

R$ 96.018,12

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000462020

Publicação

02/06/2020

Assinatura

01/06/2020

Vigência

01/10/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (Cód: 1)

CONTRATADO

ROZIANY FERREIRA DE MEDEIROS/MINI BOX AROEIRAS

CNPJ/CPF: 12.807.643/0001-20

OBJETO

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para o desenvolvimento das Ações, Atividades e Programas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Cacimba de Areia – PB

Valor Homologado

R$ 416.823,07

Modalidade

Pregão Presencial 00019/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000422020

Publicação

22/04/2020

Assinatura

20/04/2020

Vigência

31/12/2020