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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

S. V. M. Emergencias Medicas Ltda

CNPJ/CPF: 28.439.173/0001-20

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 10.628,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000252024

Publicação

20/01/2024

Assinatura

19/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRNAGEIROS/FRIOS E DERIVADOS pra atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. 75, II da lei federal nº 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 52.910,70

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000182024

Publicação

24/01/2024

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 45.156.770/0001-66

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação rural com drenagem pluvial, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 13.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

26/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos ministérios e secretarias do estado.

Valor Homologado

R$ 32.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MWGO CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

CNPJ/CPF: 26.790.769/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no apoio administrativo para revisão, retificação, parametrização e envio dos eventos periódicos e não periódicos do E-social dos funcionários da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000142024

Publicação

17/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410

CNPJ/CPF: 39.706.143/0001-59

OBJETO

Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 conforme a lei.

Valor Homologado

R$ 57.446,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000182024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.493.748/0001-49

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000232024

Publicação

25/01/2024

Assinatura

08/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA

CNPJ/CPF: 36.199.379/0001-58

OBJETO

Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha destinadas as atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba/PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de de dezembro de 2024 que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 51.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000202024

Publicação

10/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilmar Everton Araujo de Medeiros

CNPJ/CPF: 102.605.934-86

OBJETO

contratação de um veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021, Portaria nº 3.894 de 15 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 76/2023 de 17 de novembro de 2023.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

17/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

contratação de um veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021, Portaria nº 3.894 de 15 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 76/2023 de 17 de novembro de 2023.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

17/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios estaduais e federais junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, DNOCS, entre outras deste município com vigência de doze meses que obedecerá as disposições do art. 75, ii da lei 14.133.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Aquisição emergencial de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 80.670,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000042024

Publicação

17/01/2024

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/12/2024