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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

ALISON DE SOUZA LEITE

CNPJ/CPF: 29.526.569/0001-77

OBJETO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE ALISSIN VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000782024

Publicação

27/05/2024

Assinatura

16/05/2024

Vigência

16/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Fabiano Figueiredo Custodio

CNPJ/CPF: 04.582.072/0001-45

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000062024

Publicação

15/05/2024

Assinatura

15/05/2024

Vigência

15/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO MANOEL DIAS DE SOUSA NETTO 08581253407

CNPJ/CPF: 40.834.503/0001-87

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB.

Valor Homologado

R$ 59.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

15/05/2024

Assinatura

15/05/2024

Vigência

15/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 22.163.732/0001-35

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ASSESSORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM AS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO ESOCIAL, EDF, REINF E DCTF WEB, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

02/05/2024

Assinatura

02/05/2024

Vigência

02/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

VERTICE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.854.537/0001-99

OBJETO

ONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM A REALIZAÇÃO DE EMPENHO DAS DESPESAS, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SAGRES TCE-PB, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB

Valor Homologado

R$ 63.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

02/04/2024

Assinatura

02/04/2024

Vigência

02/04/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ/CPF: 08.649.000/0001-29

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E ORIENTAÇÕES DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS EM RAZÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS NORMAS APLICADAS AO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO, EMISSÃO DE PARECERES DENTRO DO OBJETO ASSIM COMO ORIENTAÇÃO AOS VEREADORES SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS CURSOS DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

22/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

36.574.090 Marcondes da Silva Santos

CNPJ/CPF: 36.574.090/0001-71

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

15/05/2024

Assinatura

15/05/2024

Vigência

15/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

RONILDO LEITE MANIÇOBA

CNPJ/CPF: 17.704.410/0001-16

OBJETO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Valor Homologado

R$ 2.832.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000802024

Publicação

22/05/2024

Assinatura

20/05/2024

Vigência

22/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

Allan de Sousa Leite

CNPJ/CPF: 081.645.304-76

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA TRATOR DESTINADO AO CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000772024

Publicação

16/05/2024

Assinatura

09/05/2024

Vigência

09/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB

Valor Homologado

R$ 53.340,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000592024

Publicação

26/04/2024

Assinatura

15/04/2024

Vigência

15/11/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEFA ROBERTO ALVES ME

CNPJ/CPF: 14.691.006/0001-67

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Valor Homologado

R$ 139.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000752024

Publicação

06/05/2024

Assinatura

30/04/2024

Vigência

06/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Conceição (Cód: 1)

CONTRATADO

Alfenger Engenharia Servicos E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 49.327.623/0001-62

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35/2022, RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 313/2002, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000382024

Publicação

03/05/2024

Assinatura

12/03/2024

Vigência

31/12/2024