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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Hospedagem Dom Bosco Ltda

CNPJ/CPF: 53.448.669/0001-07

OBJETO

restação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 55.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000112024

Publicação

23/01/2024

Assinatura

22/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados em 2024, na Prefeitura de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134

CNPJ/CPF: 16.753.609/0001-71

OBJETO

Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas ás atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de de 2021.

Valor Homologado

R$ 57.175,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000092024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2024, na Prefeitura de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

OLITECH INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME

CNPJ/CPF: 07.202.892/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço para instalação, configuração e treinamento de pessoal para operação e manutenção básica do sistema de monitoramento urbano da cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000042024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

19/01/2024

Assinatura

18/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI

CNPJ/CPF: 05.476.456/0001-46

OBJETO

Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para manutenção de máquinas do tipo retroescavadeira, fabricante XCMG, modelo XC870BR, com plano de manutenção de 100h à 2000h, contendo a substituição de todos os filtros, óleos, mão-de-obra e deslocamento-maquina. O serviço deverá ser realizado no município de Diamante/PB, com todas as despesas de transporte e manutenção da equipe técnica por conta da contratada, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000122024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

25/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Campina Grande e João Pessoa - PB, pelo período de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 244.100,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00027/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000332024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Campina Grande e João Pessoa - PB, pelo período de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 728.980,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00027/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000332024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Construção de praças em diversas localidades do município de Diamante-PB, conforme planilha que poderá ser adquirido diretamente na sala da Comissão de Compras do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 66.274,65

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

17/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 76.975,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00070/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001802023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

01/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador de 180kva para a tradicional Festa de Emancipação Política do dia 29 de dezembro na cidade de Diamante-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 71.730,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001792023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

27/12/2023

Vigência

31/12/2023