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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.295.947 Marcos da Silva Pedro

CNPJ/CPF: 49.295.947/0001-66

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000362023

Publicação

08/03/2023

Assinatura

08/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.699.692 Marcos Maciel de Lucena Leandro

CNPJ/CPF: 49.699.692/0001-05

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000352023

Publicação

08/03/2023

Assinatura

08/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.534.330 Mateus da Silva Tomaz

CNPJ/CPF: 49.534.330/0001-56

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000342023

Publicação

08/03/2023

Assinatura

08/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.145.432 Pedro Pereira Borges Neto

CNPJ/CPF: 49.145.432/0001-80

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000332023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

07/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.056.071 Cicero da Silva

CNPJ/CPF: 49.056.071/0001-03

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000322023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

07/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.522.644 Avanuel Adelino da Silva

CNPJ/CPF: 49.522.644/0001-39

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 14.649,60

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000312023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

07/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.447.034 Douglas Fabiano Simplicio Araujo

CNPJ/CPF: 49.447.034/0001-18

OBJETO

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB

Valor Homologado

R$ 14.649,60

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000302023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

07/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA ROCHA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 00.412.020/0001-70

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de KIT ESCOLAR do aluno para o município de EMASPB

Valor Homologado

R$ 68.890,20

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000142023

Publicação

06/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Contratação de empresa FARMÁCIA para fornecimentos que não constam na farmácia Básica deste município para doação a pessoas carentes do município de EMASPB

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000112023

Publicação

02/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ricardo de Medeiros Dias Filho

CNPJ/CPF: 40.013.257/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa FARMÁCIA para fornecimentos que não constam na farmácia Básica deste município para doação a pessoas carentes do município de EMAS-PB

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000102023

Publicação

02/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo Araujo Cunha - Epp

CNPJ/CPF: 28.485.204/0001-89

OBJETO

Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de corte de terra no município de EMASPB

Valor Homologado

R$ 193.700,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

01/02/2023

Assinatura

01/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.983.860/0001-07

OBJETO

Prestação de serviços técnicos profissional de assessoria consultoria jurídica de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tuteia dos direitos e interesses jurídicos administrativos do município perante a jurisdição estadual da Justiça comum em primeira instancia e em grau recursal no Tribunal Estadual como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interreses jurídicos do municipio bem como proceder a tutela dos interreses da administração municipal perante os órgãos de controle externo como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao tribunal de contas do estado assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentaria e da aplicação das nomas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei 14.133/21) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

10/01/2023

Assinatura

10/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO