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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDEMI VIEIRA SOUZ - ME

CNPJ/CPF: 13.538.115/0001-86

OBJETO

AQUISIÇÃO CONTINUADAPARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOSPB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2023

Valor Homologado

R$ 17.670,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000132023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

14/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ROTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 11.148.113/0001-55

OBJETO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – POR MOTIVOS DE NÃO ACUDIREM INTERESSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICO N° 0028/2022 E 001/2023 (LICITAÇÃO DESERTA.

Valor Homologado

R$ 275.420,00

Modalidade

Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

03/03/2023

Assinatura

17/02/2023

Vigência

30/04/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

APFORM

CNPJ/CPF: 06.198.597/0001-07

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE ITENS DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Valor Homologado

R$ 171.461,67

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000112023

Publicação

27/02/2023

Assinatura

08/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me

CNPJ/CPF: 20.008.831/0001-17

OBJETO

AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Valor Homologado

R$ 35.677,80

Modalidade

Pregão Eletrônico 00029/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

14/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Valor Homologado

R$ 2.062.377,20

Modalidade

Pregão Eletrônico 00029/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

14/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL EM EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES DO SEGUIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULAS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei 14.133/21) 00025/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000872022

Publicação

03/01/2023

Assinatura

27/12/2022

Vigência

27/05/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PEDAGOGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS -PB. NO ANO DE 2023 COM CARGAS HORARIA DE CURSO MINISTRADO DE 40 HORAS/AULAS

Valor Homologado

R$ 144.300,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052023

Publicação

14/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ABRANTES, JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 19.491.839/0001-06

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E UNIÃO.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

MAXXIMUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 40.601.915/0001-77

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO DE FOLHA DE PESSOAL E GESTÃO DE ESOCIAL.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ricardo Dantas de Azevedo

CNPJ/CPF: 016.313.554-14

OBJETO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL "RICARDO DANTAS" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.

Valor Homologado

R$ 600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei 14.133/21) 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000862022

Publicação

27/12/2022

Assinatura

27/12/2022

Vigência

27/02/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cleyton de Oliveira Pinheiro

CNPJ/CPF: 784.596.724-68

OBJETO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL CLEYTON PINHEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOSPB PREVISÃO DE INICIO DO SHOW A PARTIR DAS 2330 HORAS COM PREVISÃO DE TERMINO ÀS 0130 HORA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023

Valor Homologado

R$ 3.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00023/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000832022

Publicação

26/12/2022

Assinatura

23/12/2022

Vigência

23/05/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Aecio da Silva 04063873463

CNPJ/CPF: 14.177.678/0001-59

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM GERADOR ILUMINAÇÃO BANHEIROS QUIMICOS GRID ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E TRADICIONAL REVEILLON DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOSPB ANO EXERCÍCIO 2022

Valor Homologado

R$ 167.270,00

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000792022

Publicação

22/12/2022

Assinatura

22/12/2022

Vigência

21/06/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO