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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 42.274.531/0001-12

OBJETO

Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de licitações, planejando, elaborando e acompanhando, ficando responsável pela condução dos procedimentos licitatórios (Pregão Eletrônico e Pregão Presencial) solicitados pelas diversas Secretarias da Prefeitura de Livramento-PB, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios nas modalidade acima citadas.

Valor Homologado

R$ 49.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000262022

Publicação

04/03/2022

Assinatura

04/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Prestação de serviços singulares junto a Fundo Municípal de Ação Social da Prefeitura de Livramento-PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos administrativos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 100000102022

Publicação

02/02/2022

Assinatura

02/02/2022

Vigência

02/02/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Combustiveis Livramento-ME

CNPJ/CPF: 18.309.624/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 938.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000172022

Publicação

07/03/2022

Assinatura

17/02/2022

Vigência

17/02/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 566.550,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000182022

Publicação

07/03/2022

Assinatura

28/02/2022

Vigência

28/02/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDERSON DE ASSIS RODRIGUES 06975944407

CNPJ/CPF: 12.362.741/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, via fibra ótica, em forma de MEGABITES para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Livramento – PB

Valor Homologado

R$ 97.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042022

Publicação

02/02/2022

Assinatura

27/01/2022

Vigência

27/01/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VLS LOCACOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 07.105.616/0001-76

OBJETO

Prestar serviços no transporte de 20 (vinte) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB, com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada.

Valor Homologado

R$ 34.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000102022

Publicação

15/02/2022

Assinatura

15/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

SBC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 22.732.871/0001-32

OBJETO

Prestar serviços em forma de locação de 02 (dois) tratores agrícolas com grade aradora, para serem utilizado durante o corte das terras dos pequenos agricultores, devidamente cadastrado junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Livramento-PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000022022

Publicação

14/01/2022

Assinatura

14/01/2022

Vigência

30/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.705.493/0001-42

OBJETO

Aquisição de 90 (noventa) disco de ferro de 26 polegada por 0,66 cm, furo 1.3/4, para as grades aradoras dos tratores de pneus desta Prefeitura que se utilizam deste tipo de equipamento durante o corte das terras dos pequenos agricultores, devidamente cadastrado junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural de Livramento-PB.

Valor Homologado

R$ 44.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000012022

Publicação

14/01/2022

Assinatura

13/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

A&d Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 23.447.149/0001-19

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 64.125,00

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001412021

Publicação

05/10/2021

Assinatura

04/10/2021

Vigência

04/10/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS

CNPJ/CPF: 39.249.093/0001-28

OBJETO

Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00010/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001452021

Publicação

21/10/2021

Assinatura

21/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 24.272.207/0001-83

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 84.550,00

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001422021

Publicação

05/10/2021

Assinatura

04/10/2021

Vigência

04/10/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELLI

CNPJ/CPF: 35.458.953/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202000626–6 do Ministério da educação e especificações contidas no termo de referência

Valor Homologado

R$ 44.650,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00019/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001402021

Publicação

07/10/2021

Assinatura

29/09/2021

Vigência

29/09/2022