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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

37.716.525 Jose Felipe Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 37.716.525/0001-38

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 33.625,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

17/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

3m & E Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 28.614.033/0001-40

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 109.209,19

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001512025

Publicação

16/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de softwares de administração pública: SIAFIC - sistema integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, portal da transparência fiscal, sistema folha de pagamento e sistema de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000109012025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Camila Goncalves Pinheiro

CNPJ/CPF: 087.915.324-50

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 6.240,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001152025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Brunna Emannuelly Nobrega da Silva

CNPJ/CPF: 109.424.934-35

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 285.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001312025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

B & N Atividade Medica Ambulatorial E Cirurgicos Ltda

CNPJ/CPF: 36.244.799/0001-09

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001172025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli

CNPJ/CPF: 32.227.914/0001-86

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001112025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS

CNPJ/CPF: 37.344.228/0001-09

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

S P Dantas E Lima Ltda

CNPJ/CPF: 55.434.082/0001-74

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001342025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Cirurgia de Campina Grande Ltda

CNPJ/CPF: 70.104.336/0001-80

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001332025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 43.463.126/0001-05

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 10.186,44

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.426.166/0001-90

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 69.600,42

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026