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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Sdc Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 46.436.476/0001-70

OBJETO

Contratação direta de show artístico da banda FILIPE SANTOS, para apresentação de show musical no dia 11 de janeiro de 2024, em comemoração aos 62 (sessenta e dois) anos de emancipação política do município de Várzea - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010062024

Publicação

09/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

08/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

Contratação direta da banda musical TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL, para apresentação de show musical no dia 11 de janeiro de 2024, em comemoração aos 62 (sessenta e dois) anos de emancipação política do município de Várzea - PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010042024

Publicação

05/01/2024

Assinatura

04/01/2024

Vigência

03/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

G M Gravacoes E Edicoes Musicais Eireli

CNPJ/CPF: 26.263.021/0001-93

OBJETO

Contratação direta da banda musical GIL MENDES, para apresentação de show musical no dia 11 de janeiro de 2024, em comemoração aos 62 (sessenta e dois) anos de emancipação política do município de Várzea - PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010032024

Publicação

02/01/2024

Assinatura

02/01/2024

Vigência

01/04/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Assis da Costa Filho

CNPJ/CPF: 520.397.900-63

OBJETO

Locação de dois imóveis tipo galpão, ambos localizados a Rua Isabel Leopoldina, s/n Centro - Várzea-PB, destinado um ao funcionamento da sede da secretaria do meio ambiente e mineração, bem como em outro turno para atender aos eventuais ensaios da filarmônica Abel Coelho da Silva, e funcionamento da garagem de parte da frota de veículos do município.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011532023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

22/12/2023

Vigência

22/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME

CNPJ/CPF: 04.059.169/0001-78

OBJETO

Consultoria contábil com elaboração/geração de balancetes mensais; SAGRES diário/mensal da folha de pagamento e contabilidade; Elaboração de RGF para a STN; Elaboração do SICONFI e do SADIPEN para a STN; Elaboração de declarações de PJ para Previdência; Elaboração de declarações para a RFB; Elaboração do eSocial,DCTF WEB, RAIS e DIRF; Consultoria contábil em Processos Licitatórios; Consultoria na elaboração/planejamento/execução orçamentária da Câmara; Geração/registro de dados financeiros no portal da transparência; Acompanhamento de processos contábeis junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral; Acompanhamento de processos de defesa contábil nos órgãos fiscalizadores e outros, estando sempre disponível dos setores Adm./Fin.; Treinamento/aperfeiçoamento de pessoal das constantes mudanças de dispositivos técnicos/administrativos (SICONFI, SAGRES, atos de pessoal, gestão financeira/patrimonial e outros dispositivos da área pública), sempre que solicitados; organização, elaboração e geração da PCA.

Valor Homologado

R$ 61.269,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

15/09/2023

Assinatura

08/09/2023

Vigência

22/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Alexandre Nunes Costa

CNPJ/CPF: 036.150.964-28

OBJETO

serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para: Defesa dos interesses da Câmara municipal de Várzea - PB, nas ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que correm na Justiça Comum da Comarca, além de outros Serviços técnicos especializados nessa área, tais como a elaboração de contratos, projetos de leis, pareceres em projetos, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam em segunda instância e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, estando sempre a disposição da Câmara.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

14/07/2023

Assinatura

14/07/2023

Vigência

13/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Serv Imagem Sul Assistencia Tecnica Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 04.648.801/0001-19

OBJETO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 5.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011522023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

13/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.650.279/0001-07

OBJETO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 3.160,27

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011512023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

13/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda

CNPJ/CPF: 84.972.926/0001-39

OBJETO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 1.380,99

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011502023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

13/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 90.909.631/0001-10

OBJETO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 5.500,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011492023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

13/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

3S VISION HOSPITALAR - COM. ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES E EQUIP. LTDA

CNPJ/CPF: 37.581.390/0001-40

OBJETO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 3.800,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011482023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

13/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Jr Materiais de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 44.166.922/0001-49

OBJETO

Aquisição parcelada de Material Elétrico, destinados as manutenções de prédios e vias públicas a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Várzea-PB

Valor Homologado

R$ 21.291,15

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000011472023

Publicação

10/11/2023

Assinatura

07/11/2023

Vigência

31/12/2023