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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas - PB.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000303012021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

20/01/2021

Vigência

20/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000202012021

Publicação

15/01/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

13/01/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria, assessoria contábil e gestão pública para a prestação de serviços nesta Câmara Municipal de São José de Espinharas-PB

Valor Homologado

R$ 38.400,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

12/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000301012021

Publicação

15/01/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

13/01/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

CNPJ/CPF: 37.000.324/0001-30

OBJETO

Aquisição de Câmara de conservação e armazenamento de vacinas visando o enfrentamento da pandemia do Covid 19 no município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 15.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000302012021

Publicação

20/01/2021

Assinatura

19/01/2021

Vigência

19/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Noem Medical Importacao E Exportacao de Produtos Medico-Hospitalar Ltda.

CNPJ/CPF: 32.737.279/0001-87

OBJETO

Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB

Valor Homologado

R$ 25.112,40

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000903062020

Publicação

12/08/2020

Assinatura

11/08/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Cepalab Laboratorios Ltda

CNPJ/CPF: 02.248.312/0001-44

OBJETO

Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM, para atender a necessidade da secretaria de saúde visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2020

Documento

CONTRATO Nº 000908012020

Publicação

06/11/2020

Assinatura

05/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 32.364.822/0001-48

OBJETO

Aquisição de Material Médico Hospitalar e Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 23.760,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00009/2020

Documento

CONTRATO Nº 000909032020

Publicação

02/12/2020

Assinatura

30/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Fernandes de Araujo

CNPJ/CPF: 054.131.464-50

OBJETO

Contratação de veículo com motorista destinado a secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 22.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00007/2020

Documento

CONTRATO Nº 000907012020

Publicação

17/09/2020

Assinatura

14/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernando Gomes Araujo Filho

CNPJ/CPF: 051.224.804-43

OBJETO

ontratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública, Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal – GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba – SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO) e outros, no que corresponder a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000302012020

Publicação

03/02/2020

Assinatura

30/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

CAVALCANTE & PRIMO VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.791.659/0001-15

OBJETO

Aquisição de 02 (dois) veículos 0km tipo passeio destinados as Secretarias de Assistência Social (Bolsa Família) e Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 95.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000904012020

Publicação

17/09/2020

Assinatura

14/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me

CNPJ/CPF: 26.889.181/0001-42

OBJETO

Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB

Valor Homologado

R$ 57.500,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000903072020

Publicação

12/08/2020

Assinatura

11/08/2020

Vigência

31/12/2020