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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

29.119.454 Jailson Bezerra Camara

CNPJ/CPF: 29.119.454/0001-68

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação emergencial de carros pipas

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDREZA ARAUJO SOUZA- ME

CNPJ/CPF: 17.597.525/0001-59

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kit escolar

Valor Homologado

R$ 64.264,65

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Jose de Medeiros David 06951049424

CNPJ/CPF: 25.902.565/0001-95

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada e contínua de material gráfico

Valor Homologado

R$ 57.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000110612025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/06/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Af Amaro & Felinto Engenharia E Consultoria Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.107.599/0001-49

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPA DE JUNCO DO SERIDÓ

Valor Homologado

R$ 93.832,04

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100012025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilani Candido dos Santos 05416608455

CNPJ/CPF: 27.103.034/0001-68

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 200.100,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100352025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Aparecida de Azevedo Gomes 39802481866

CNPJ/CPF: 43.368.317/0001-98

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 199.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100392025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcio Jose de Lima 07159517776

CNPJ/CPF: 27.166.266/0001-65

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 460.750,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100362025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Batista Alves Tavares 61831085453

CNPJ/CPF: 27.495.570/0001-56

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 200.100,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100382025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

49.641.542 Paulo de Oliveira Santos

CNPJ/CPF: 49.641.542/0001-32

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 460.750,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100402025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilbanes de Sousa Melo 79852092472

CNPJ/CPF: 27.173.256/0001-57

OBJETO

Licitação - 10002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAXISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, CONFORMO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 199.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100372025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE IVANILDO DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF: 20.425.271/0001-04

OBJETO

Licitação - 10001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA COMUNIDADE EXÚ

Valor Homologado

R$ 189.950,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100342025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

04/12/2025

Vigência

04/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

53.853.309 Armando Oliveira de Sousa

CNPJ/CPF: 53.853.309/0001-90

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de borracharia

Valor Homologado

R$ 45.093,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000110542025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

04/09/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO