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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 21.939.747/0001-80

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL JONAS ESTICADO, MEDIANTE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DE CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001792025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

03/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Jq Construcoes, Servicos E Comercio Eireli

CNPJ/CPF: 37.883.801/0001-52

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS APRESENTADAS - CONVÊNIO N. 944391/2023-MCID - CONTRATO DE REPASSE 1087634-42

Valor Homologado

R$ 1.236.703,09

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001802025

Publicação

18/11/2025

Assinatura

12/11/2025

Vigência

03/11/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Kilvia Mendes Vieira Queiroga 04465769482

CNPJ/CPF: 30.364.348/0001-29

OBJETO

Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, INCLUINDO A EXPORTAÇÃO DOS DADOS E O ENVIO MENSAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001722025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

13/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALEXANDRO ALVES DE ALENCAR

CNPJ/CPF: 23.932.847/0001-00

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO NO SISTEMA DO SUS, SIA, FPO, CNES, BPA, TRANSMISSOR, CARTÃO SUS E CNES ADMINISTRADOR

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001712025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

08/10/2025

Vigência

08/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Clesio Bezerra Solucoes Metalurgicas Ltda

CNPJ/CPF: 22.746.722/0001-22

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO E MONTAGEM IN LOCO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA

Valor Homologado

R$ 480.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001762025

Publicação

07/11/2025

Assinatura

28/10/2025

Vigência

23/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

M.J.B.PAIXÃO EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 07.156.006/0001-00

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 962488/ OPERAÇÃO Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 6.941.209,97

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001702025

Publicação

31/10/2025

Assinatura

10/10/2025

Vigência

08/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ/CPF: 93.577.427/0001-38

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DIÁRIA E SEMANAL DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 38.676,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Nva Empreendimentos Ltda

CNPJ/CPF: 59.745.074/0001-08

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DIÁRIA E SEMANAL DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 331.389,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DIÁRIA E SEMANAL DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 377.418,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JR SOLUCOES VISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.689.756/0001-67

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRÊSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTE VISUAL PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Valor Homologado

R$ 197.700,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

15/10/2025

Assinatura

23/09/2025

Vigência

19/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Israel Cassiano Rodrigues Farias

CNPJ/CPF: 093.867.894-93

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, EM CONFORMIDADE COM O CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 0,01

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001662025

Publicação

15/10/2025

Assinatura

25/09/2025

Vigência

24/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSIFRANIA PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 12.614.101/0001-31

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DIÁRIA E SEMANAL DE FORMA GRADUAL DE PNEUS COM MONTAGEM E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA E MANUTENCAO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 171.608,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001692025

Publicação

15/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

02/10/2026