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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da banda de reconhecimento regional diretamente com o artista RAFAEL DONO E BANDA, através da empresa RANIERI NOBREGA FERREIRA ME, CNPJ n 10.367.987/0001-30, para apresentação artística nas festividades da FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, no dia 14 de Março de 2026, em praça pública na cidade de São José de Caiana PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000612026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Saymon Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 29.974.215/0001-95

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da banda de reconhecimento regional diretamente com o artista RAMON E RANDINHO, através da empresa SAYMON PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n 29.974.215/0001-95, para apresentação artística nas festividades da FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, no dia 14 de Março de 2026, em praça pública na cidade de São José de Caiana PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000602026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Kadu Martins Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 57.226.251/0001-06

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da banda de reconhecimento regional diretamente com o artista KADU MARTINS, através da empresa KADU MARTINS PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ n 57.226.251/0001-06, para apresentação artística nas festividades da FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, no dia 14 de Março de 2026, em praça pública na cidade de São José de Caiana PB.

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000512026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

11/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Editora Trato Ltda

CNPJ/CPF: 39.954.004/0001-44

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 543.640,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000652026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Gomes&silva Assessoria E Comercio de Livros Ltda

CNPJ/CPF: 44.540.421/0001-80

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VOLTADO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Valor Homologado

R$ 166.758,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000622026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Raimundo da Silva

CNPJ/CPF: 251.102.598-10

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE 3431,21 M² PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE CASAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 140.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Oriel Delfino Leite

CNPJ/CPF: 090.808.214-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016) - LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, TIPO PATIO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.300,00

Modalidade

Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

VALFREDO DE SOUSA FERREIRA

CNPJ/CPF: 43.329.369/0001-55

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DESTINADA A PROFESSORES E TÉCNICOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor Homologado

R$ 61.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000552026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Lopes Neto Contabilidade Publica E Privada

CNPJ/CPF: 58.915.335/0001-10

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SAGRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA-PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA

CNPJ/CPF: 41.243.922/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DADOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS; ATUAÇÃO COMO MENSAGEIRA DO ESOCIAL, COM ENVIO, RECEPÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SISTEMAS GOVERNAMENTAIS; BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA

CNPJ/CPF: 09.332.743/0001-33

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E COMUM, GASOLINA COMUM), INSUMOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS DE SÃO JOSÉ DE CAIANA- PB, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NA SEDE OU NUM RAIO DE ATÉ 25 KM DO MUNICIPIO. PARA EXERCÍCIO DE 2026, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 3.181.113,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

21/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Eloisa Lopes Claudino Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 63.592.739/0001-50

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, visando à apuração correta e ao recebimento do duodécimo constitucional com inclusão das verbas do FUNDEB na base de cálculo junto a Câmara Municipal de São José de Caiana-PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

14/01/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

07/01/2027