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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Campos Consultoria

CNPJ/CPF: 08.640.533/0001-40

OBJETO

Prestação de serviços de acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e do cadastro único e programa Bolsa Família.

Valor Homologado

R$ 17.050,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000022020

Publicação

11/01/2020

Assinatura

10/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Josivan Melquiades Nobrega - Me

CNPJ/CPF: 05.816.684/0002-07

OBJETO

Aquisição de equipamentos e materiais de informática.

Valor Homologado

R$ 41.266,00

Modalidade

Pregão Presencial 00005/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000152020

Publicação

12/02/2020

Assinatura

11/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Aquisição de material elétrico para diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 184.563,05

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000142020

Publicação

12/02/2020

Assinatura

10/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Aquisição parcelada de material de construção, para diversas secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 186.909,05

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000112020

Publicação

07/02/2020

Assinatura

05/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.287.720/0001-82

OBJETO

Contratação de serviços destinados a aração de terras, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 70.200,00

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000132020

Publicação

07/02/2020

Assinatura

07/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Aquisição de medicamentos destinados a doação, de forma parcelada.

Valor Homologado

R$ 361.514,71

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000122020

Publicação

05/02/2020

Assinatura

05/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

OBJETO

Contratação de serviços técnicos especializados, de assessoria jurídica e representação judicial, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Valor Homologado

R$ 49.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000042020

Publicação

18/01/2020

Assinatura

17/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 05.031.301/0001-04

OBJETO

aquisição de gasolina comum para abastecimento de veiculo locado à Câmara municipal de Passagem-PB.

Valor Homologado

R$ 13.150,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000022020

Publicação

18/02/2020

Assinatura

17/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Marcone de Oliveira

CNPJ/CPF: 025.255.944-44

OBJETO

Locação de um veículo para ficar a disposição da Presidência da Câmara Municipal de Passagem-PB.

Valor Homologado

R$ 31.900,00

Modalidade

Tomada de Preço 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000012020

Publicação

11/02/2020

Assinatura

10/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Adesão a ata própria, cujo objeto é a locação de veículo automotor.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000052020

Publicação

24/01/2020

Assinatura

22/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.287.720/0001-82

OBJETO

Contratação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000032020

Publicação

18/01/2020

Assinatura

13/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.287.720/0001-82

OBJETO

Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Monteiro de Oliveira.

Valor Homologado

R$ 84.003,88

Modalidade

Tomada de Preço 00008/2016

Documento

CONTRATO Nº 000552016

Publicação

15/08/2016

Assinatura

15/08/2016

Vigência

14/11/2016

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO