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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

18/01/2023

Assinatura

10/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis titulo de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

18/01/2023

Assinatura

05/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Ailton Tavares de Amorim

CNPJ/CPF: 046.574.474-59

OBJETO

Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 um veículo automotor tipo utilitário caçamba aberta cabine dupla com arcondicionado com no máximo 05 cinco anos de fabricação com motorização mínima de 13 com combustível por conta da Câmara Municipal de QuixabaPBcontratante e condutor manutenção e seguro por conta da contratada em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 56.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

18/01/2023

Assinatura

10/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos lixo urbano em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão estadual competente recaindo a empresa a ser contratada a responsabilidade pelos serviços de recebimento separação triagem tratamento e armazenamento os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos viabilizando a sua destinação final em local apropriado e adequado conforme licença expedida por órgão ambiental competente cuja área para tanto terá que ser de propriedade da empresa contratada em observância a Lei Federal nº 123052010 Política Nacional de resíduos Sólidos com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 56.772,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

13/01/2023

Assinatura

12/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda

CNPJ/CPF: 09.299.371/0001-90

OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 51.797,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000072023

Publicação

13/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 47.940,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

13/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

11/04/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos junto ao município de QuixabaPB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 32.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052023

Publicação

13/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.493.748/0001-49

OBJETO

contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos assessoria consultoria emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação pelo período de doze meses com fundamento Art 25 no inciso II da Lei 866693 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art 26 da Lei 866693

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000152023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

05/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DOC ORGANIZAÇÕES

CNPJ/CPF: 45.096.447/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na organização do arquivo compreendendo a seleção catalogação e arquivamento de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes móveis destinados a atender as necessidades do município de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 31.021,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00046/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001592022

Publicação

12/12/2022

Assinatura

09/12/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Contratação de material de construção em geral destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 42.625,15

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00045/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001582022

Publicação

12/12/2022

Assinatura

09/12/2022

Vigência

31/12/2022