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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.094.999/0001-09

OBJETO

Licitação - 00006/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n.º 10425.7540001/24-001.

Valor Homologado

R$ 1.255.439,17

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002402024

Publicação

23/10/2024

Assinatura

10/10/2024

Vigência

10/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2024, conforme reza a Portaria MTP n.º 1.467/2023, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

28/08/2024

Assinatura

02/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Evok Importacao E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 44.116.889/0001-42

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 53.982,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002092024

Publicação

26/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

08/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda

CNPJ/CPF: 49.223.588/0001-31

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 706.358,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002082024

Publicação

26/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

08/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.426.166/0001-90

OBJETO

Licitação - 00024/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 193.580,02

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002122024

Publicação

21/08/2024

Assinatura

19/08/2024

Vigência

19/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB.

Valor Homologado

R$ 12.510,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002142024

Publicação

05/09/2024

Assinatura

03/09/2024

Vigência

03/09/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Aluisio Batista de Araujo

CNPJ/CPF: 020.885.314-67

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 16.964,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001922024

Publicação

03/08/2024

Assinatura

24/07/2024

Vigência

24/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Adelson Valentim da Nobrega

CNPJ/CPF: 184.491.581-68

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.213,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001912024

Publicação

03/08/2024

Assinatura

24/07/2024

Vigência

24/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Af Amaro & Felinto Engenharia E Consultoria Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.107.599/0001-49

OBJETO

Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária.

Valor Homologado

R$ 380.001,02

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002132024

Publicação

28/08/2024

Assinatura

22/08/2024

Vigência

22/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME

CNPJ/CPF: 21.602.445/0001-11

OBJETO

Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 17.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002112024

Publicação

27/08/2024

Assinatura

15/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.155.899 Katia Rosana de Medeiros

CNPJ/CPF: 49.155.899/0001-00

OBJETO

Aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 156.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002102024

Publicação

15/08/2024

Assinatura

15/08/2024

Vigência

15/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSUNÇÃO E LAVOR TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 45.538.349/0001-10

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 10.390,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002072024

Publicação

08/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

08/08/2025