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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

M3 Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 22.635.788/0001-45

OBJETO

Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de ManaíraPB conforme Contrato de Repasse Nº 9237732021MDRCAIXA

Valor Homologado

R$ 353.193,01

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000414012023

Publicação

12/05/2023

Assinatura

11/05/2023

Vigência

11/05/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

L. N. de Figueiredo Silva Impressao - Epp

CNPJ/CPF: 29.250.038/0001-02

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra PB

Valor Homologado

R$ 41.833,10

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000918022023

Publicação

11/05/2023

Assinatura

10/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB

Valor Homologado

R$ 99.854,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000912042023

Publicação

09/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

CIRURGICA MONTEBELLO LTDA

CNPJ/CPF: 08.674.752/0001-40

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB

Valor Homologado

R$ 58.588,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000912032023

Publicação

09/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB

Valor Homologado

R$ 58.366,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000912022023

Publicação

09/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

3med Distribuidora de Medicamentos Ltda.

CNPJ/CPF: 29.043.834/0001-66

OBJETO

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

Valor Homologado

R$ 19.900,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000912012023

Publicação

09/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS NOUGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS-ME.

CNPJ/CPF: 12.802.872/0001-52

OBJETO

Contratação Artística do Cantor Assissão para apresentação no São João Alegria Tradição do Município de Manaíra PB o artista se apresentará no dia 03/06/2023 no período da noite com duração mínima de show de 120 cento e vinte minutos.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000210012023

Publicação

20/04/2023

Assinatura

19/04/2023

Vigência

18/08/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Contratação Artística do Cantor Sandryno Ferraz para apresentação no São Pedro Da vila do Pelo Sinal Tradição do Município de Manaíra PB onde o artista se apresentará no dia 01/07/2023 no período da noite com duração mínima de show de 0200hr.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000211012023

Publicação

20/04/2023

Assinatura

19/04/2023

Vigência

18/08/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

CENTRO DE SERVIÇOS CONTABEIS JANUSA SOTERO LTDA

CNPJ/CPF: 34.690.113/0001-88

OBJETO

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Publica para o Município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 116.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000202012023

Publicação

19/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

13/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Brasileiro

CNPJ/CPF: 131.559.704-72

OBJETO

Contratação de serviços na área jurídica na emissão de pareceres administrativos acompanhamento de atos da gestão municipal elaboração de projetos de lei decretos administrativo assessoria na elaboração de atos administrativos no âmbito do gabinete do prefeito e secretarias municipais defesa do município extra e judicialmente civil trabalhista recursos e acompanhamento dos mesmos para os tribunais assessoria na área administrativa orientando o prefeito e secretários municipais no cumprimento da leis e realizações de eventuais sindicâncias ou inquérito administrativo bem como orientação de aplicação correta de recursos defesa do prefeito perante o Tribunal de Contas do estado da Paraíba caso seja necessário orientação no cumprimento dos percentuais constitucionais e infra constitucionais como FUNDEB MDE Saúde Pública gasto de pessoal e específico elaboração de plano de cargos e salários e estatuto de funcionário inclusive do magistério.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000201012023

Publicação

19/01/2023

Assinatura

12/01/2023

Vigência

12/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco S da Costa Junior

CNPJ/CPF: 32.482.767/0001-90

OBJETO

Contratação Artística da Cantora Nanara Bello para apresentação no São João Alegria, Tradição do Município de Manaíra - PB, a artista se apresentará no dia 03/06/2023, no período da noite, com duração mínima de show de 01:30hr.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000209012023

Publicação

12/04/2023

Assinatura

11/04/2023

Vigência

10/08/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

HDF PRODUÇÕES E EVENTOS - ME

CNPJ/CPF: 00.886.833/0001-00

OBJETO

Contratação Artística da Banda Caninana para apresentação no São João Alegria, Tradição do Município de Manaíra - PB, o artista se apresentará no dia 03/06/2023, no período da noite, com duração mínima de show de 02:00hr.

Valor Homologado

R$ 105.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000208012023

Publicação

06/04/2023

Assinatura

05/04/2023

Vigência

04/08/2023