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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Urosertao Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.558.295/0001-05

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora Morais & Lage Ltda

CNPJ/CPF: 07.837.383/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

Valor Homologado

R$ 67.772,58

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

13/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Javier Bernardi 02532623055

CNPJ/CPF: 26.470.573/0001-72

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (TVs) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luiza-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021.

Valor Homologado

R$ 49.749,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

29/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Uniagua Patos Ltda

CNPJ/CPF: 37.970.363/0001-60

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 121.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

06/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME

CNPJ/CPF: 17.032.198/0001-98

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282025

Publicação

06/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.088.013/0001-88

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Grafith, para apresentação de show musical no dia 28 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

05/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434

CNPJ/CPF: 21.830.829/0001-91

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 45.674,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

28/01/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

L da S Souza Ltda

CNPJ/CPF: 50.319.684/0001-67

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 44.274,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

28/01/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 04.602.789/0001-01

OBJETO

Licitação - 00035/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 470.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

23/01/2025

Assinatura

13/01/2025

Vigência

13/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda

CNPJ/CPF: 50.902.051/0001-87

OBJETO

Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 258.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

16/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

08/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME

CNPJ/CPF: 19.918.905/0001-73

OBJETO

Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 67.077,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

16/01/2025

Assinatura

08/01/2025

Vigência

08/01/2026