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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7

CNPJ/CPF: 27.117.054/0001-98

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura para a festividade de emancipação politica no dia 1° de maio, do município de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001282023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

28/03/2023

Vigência

28/06/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Luan Forro Estilizado Shows Eventos E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 17.985.184/0001-99

OBJETO

Contratação do Artista LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, para animar as festividades de emancipação politica do com apresentação a ser realizada no dia 1° de maio de 2023, em praça pública no município de São Mamede– PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001312023

Publicação

11/04/2023

Assinatura

30/03/2023

Vigência

31/07/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Ultra Promocoes E Eventos Eireli

CNPJ/CPF: 23.626.845/0001-92

OBJETO

Contratação do Artista ZEZO POTIGUAR, para animar as festividades de emancipação politica do com apresentação a ser realizada no dia 1° de Maio de 2023, em praça pública no município de São Mamede– PB

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001302023

Publicação

11/04/2023

Assinatura

30/03/2023

Vigência

31/07/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de oxigênio para atender as necessidades da secretária municipal de saúde do município de São Mamede - PB.

Valor Homologado

R$ 16.955,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001272023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

28/03/2023

Vigência

28/06/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LINNIKER DAVID MEDEIROS GALDINO-ME

CNPJ/CPF: 27.169.439/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuir com as famílias carentes do município de São Mamede - PB.

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001292023

Publicação

31/03/2023

Assinatura

30/03/2023

Vigência

30/06/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Sm Tratores E Consultoria Ambiental Agro Ltda

CNPJ/CPF: 45.863.890/0001-01

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de corte em no municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001262023

Publicação

29/03/2023

Assinatura

28/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros E Nobrega Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 48.068.416/0001-78

OBJETO

Prestação de serviços advocatícios perante a justiça comum, Trabalhista e Federal (1º grau) bem como as demandas junto ao ministério público Estadual, Federal e do Trabalho, e assessoria aos setores administrativos, da Prefeitura municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001252023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

20/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia, com notório conhecimento em licitações e contratos, para prestar os serviços de consultoria e assessoria junto à comissão de licitação e ao pregoeiro, assessorando durante a elaboração dos editais, minutas de contratos, atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001232023

Publicação

27/03/2023

Assinatura

14/03/2023

Vigência

14/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Prestação de serviços de assessoria jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da Paraíba e tribunal de contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denuncias, representações, defesas, e recursos junto as cortes de contas em processos de acompanhamento de gestão, tomada de contas, prestação de conta anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de convênios, correspondentes aos interesses da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001242023

Publicação

27/03/2023

Assinatura

03/03/2023

Vigência

03/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Oni Telecom Servicos E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 32.196.605/0001-96

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE 500MBPS DE VELOCIDADEUPLOAD MENSAL SEM LIMITE DE VOLUME DE TRAFEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE PB

Valor Homologado

R$ 46.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001012023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA E NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E DE PROJETOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE SE REFERE AO MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE TAIS COMO EGESTOR SAIPS DIGISUS E FNS ELABORANDO OS PROJETOS BÁSICOS PARA CADASTRO NOS SISTEMAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO QUE SE DIZ A RESPEITO DO REMANEJAMENTO DOS BLOCOS E ACOMPANHAMENTO HABILITAÇÕES DE GESTORES E COORDENADORES NOS SISTEMAS DA SAÚDE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS RELATÓRIOS ANUAIS E DEMAIS PLANOS DE SAÚDE QUE PRECISEM SEREM ELABORADOS

Valor Homologado

R$ 41.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001152023

Publicação

24/02/2023

Assinatura

10/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

36.388.988 Jose Leandro Morais

CNPJ/CPF: 36.388.988/0001-55

OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDEPB

Valor Homologado

R$ 14.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

08/02/2023

Assinatura

03/02/2023

Vigência

31/12/2023