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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 07.936.090/0001-76

OBJETO

Aquisição parcelada de material médico odontológico destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta-PB

Valor Homologado

R$ 36.484,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00016/2022

Documento

CONTRATO Nº 000100352023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

01/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

AMÉRICO PAULINO DE ARAÚJO-ME

CNPJ/CPF: 29.736.821/0001-72

OBJETO

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti frutas e verduras destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas

Valor Homologado

R$ 94.685,00

Modalidade

Pregão Presencial 00031/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010102023

Publicação

31/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Janicelhio Costa de Sousa 03862597474

CNPJ/CPF: 31.917.724/0001-28

OBJETO

Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis Carne Bovina Frango e frios destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município

Valor Homologado

R$ 38.725,00

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010182023

Publicação

31/01/2023

Assinatura

17/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanio Guedes dos Santos 03372858450

CNPJ/CPF: 30.434.134/0001-81

OBJETO

Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis Carne Bovina Frango e frios destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município

Valor Homologado

R$ 158.884,00

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010172023

Publicação

31/01/2023

Assinatura

17/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas E Nobre Comercial de Alimentos Ltda

CNPJ/CPF: 09.149.197/0001-08

OBJETO

Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis Carne Bovina Frango e frios destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município

Valor Homologado

R$ 52.722,00

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010162023

Publicação

31/01/2023

Assinatura

17/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA IRISMAR PEREIRA SOARES

CNPJ/CPF: 15.359.686/0001-89

OBJETO

Contratação dos serviços técnicos especializados para prestar consultoria em licitações junto ao município de MaltaPB compreendendo os seguintes serviços nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010112023

Publicação

16/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

contratação direta na modalidade exigida na Lei nº 866693 dos serviços Técnicos especializados na área de contabilidade pública com profissional que atua na área de Contabilidade Pública e conta com vasta experiência e uma excelente conceituação no mercado

Valor Homologado

R$ 104.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010282023

Publicação

30/01/2023

Assinatura

27/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Contratação de serviços técnicos contábeis especializados na área de Prestação de contas de todos os convênios GOVFEDERAL ESTADUAL SIGPGC assessoramento na folha de pagamento Departamento Pessoal elaboração da GFIPSEFIP RAIS DIRF emissão de obrigações do Esocial para prestar assessoria contábil junto ao município de MALTA

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010222023

Publicação

30/01/2023

Assinatura

27/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DO SOCORRO ALVES DE MORAIS

CNPJ/CPF: 13.015.031/0001-68

OBJETO

contratação direta na modalidade exigida na Lei nº 866693 dos serviços técnicos especializados em serviços contábeis referente aos CNPJ da Prefeitura e fundos municipais no âmbito administrativo municipal da Prefeitura de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010242023

Publicação

27/01/2023

Assinatura

26/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.482.492/0001-52

OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta transporte incineração de resíduos sólidos hospitalar dos grupos A B e E produzidas pelas Unidades de Saúde do Município de MaltaPB bem como a destinação final das cinzas desses resíduos no ano 2023 conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Com fundamento Artigo 75 3º da Lei 14133 de 1º de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 13.140,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100232023

Publicação

23/01/2023

Assinatura

20/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Paiva & Barros Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 24.929.831/0001-00

OBJETO

Contratação direta na modalidade exigida na Lei nº 866693 dos serviços técnicos especializados em consultoria jurídica técnica tributária no âmbito administrativo e judicial visando o acompanhamento de processo administrativo junto a Receita Federal do Brasil RFB com a finalidade de realizar o Encontro de Contas previdenciário Portaria RFB 7542018 e a consolidação manual dos parcelamentos firmados pela Edilidade

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000100222023

Publicação

20/01/2023

Assinatura

19/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNATAS CAVALCANTI ARAUJO

CNPJ/CPF: 45.277.593/0001-76

OBJETO

Contratação direta de uma empresa especializada para Confecção montagem e instalação de moveis planejados fabricados em MDF destinados a UNIDADE DE SAUDE FRANÇA DANTAS LIRA

Valor Homologado

R$ 11.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010142023

Publicação

16/01/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

16/02/2023