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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Renovar Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 19.910.105/0001-06

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de pintura meio fios e bancos nas praças do Distrito de São Sebastião e sede do Município de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 24.295,03

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000502020

Publicação

13/07/2020

Assinatura

10/07/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Dimiraci Gomes Alves

CNPJ/CPF: 839.547.324-91

OBJETO

Prestação de serviços na locação de veículo, para atender as necessidades do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social pertencentes ao Município de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 8.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000562020

Publicação

11/08/2020

Assinatura

10/08/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição parcelada de Medicamentos destinado a manutenção da Farmácia Básica e UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 291.652,32

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000082020

Publicação

05/03/2020

Assinatura

04/03/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição parcelada de material medico hospitalar destinado a manutenção da Farmácia Básica e UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 237.155,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000072020

Publicação

05/03/2020

Assinatura

04/03/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição parcelada de material medico hospitalar destinado a manutenção da Farmácia Básica e UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 237.155,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000702020

Publicação

05/03/2020

Assinatura

04/03/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

SIVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE

CNPJ/CPF: 31.900.447/0001-40

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na primeira etapa na reforma e ampliação das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 430.354,43

Modalidade

Tomada de Preço 00007/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000552020

Publicação

26/08/2020

Assinatura

25/08/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA APODI LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.620.703/0001-15

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de melhorias habitacionais de controle de doença de chagas em diversas localidades do Município de Cacimbas - PB, conforme Convênio nº 882581/2019 FUNASA/PMC/PB

Valor Homologado

R$ 290.816,50

Modalidade

Tomada de Preço 00006/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000542020

Publicação

21/08/2020

Assinatura

20/08/2020

Vigência

20/08/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA APODI LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.620.703/0001-15

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na implantação de esgotamento sanitário em diversas ruas do Município de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 228.425,55

Modalidade

Tomada de Preço 00005/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000532020

Publicação

05/08/2020

Assinatura

04/08/2020

Vigência

04/08/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.094.999/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da UBS - Maria Nazaré da Cunha para subsidiar no Combate ao Convid-19 no Município de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 88.642,49

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000252020

Publicação

04/06/2020

Assinatura

03/06/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Valdileny Dantas de Medeiros Gomes - Me

CNPJ/CPF: 17.262.199/0001-29

OBJETO

Prestação de Serviços de oficinas voltadas a ministrar aulas em diversas áreas (manicure e pedicure, dança, futebol, karate, pintura, artesanato, doces e salgados), visando potencializar o trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000472020

Publicação

04/06/2020

Assinatura

03/06/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Prestação de Serviços de oficinas voltadas a ministrar aulas em diversas áreas (manicure e pedicure, dança, futebol, karate, pintura, artesanato, doces e salgados), visando potencializar o trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000462020

Publicação

04/06/2020

Assinatura

03/06/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

SEVERINO MEDEIRO RAMOS NETO

CNPJ/CPF: 24.722.767/0001-92

OBJETO

Contratação de serviços juridicos referente aos honoraríos advocaticios em conformidade com a decisão judicial sob o nº do processo 0800750–05.2019.8.15.0391 da vara unica de teixeira em favor do Município de Cacimbas – PB

Valor Homologado

R$ 641.509,35

Modalidade

Inexigibilidade 00012/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000522020

Publicação

16/07/2020

Assinatura

15/07/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO