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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de DIAMANTE/PB bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB pelo período de 12 doze meses obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 233.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000222023

Publicação

24/01/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de DIAMANTE/PB bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB pelo período de 12 doze meses obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 798.298,80

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000212023

Publicação

24/01/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sanear Engenharia E Servicos Eireli

CNPJ/CPF: 30.545.674/0001-32

OBJETO

Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus com potência mínima de 80cv com grade aradora possuindo no mínimo 16 discos e profundidade de corte de 20 cm no mínimo de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693

Valor Homologado

R$ 16.910,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000202023

Publicação

16/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Faj Construcao Eireli

CNPJ/CPF: 42.286.165/0001-11

OBJETO

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção ao CRAS do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 68.715,46

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000152023

Publicação

25/01/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcelo de Castro Costa Filho - Me

CNPJ/CPF: 24.019.923/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos programas serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa informativa ou de orientação social que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 29.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000142023

Publicação

25/01/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de DiamantePB do ano de 2023

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

20/01/2023

Assinatura

18/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados em 2023 na Prefeitura de DiamantePB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000112023

Publicação

20/01/2023

Assinatura

18/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Faj Construcao Eireli

CNPJ/CPF: 42.286.165/0001-11

OBJETO

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa visando a REFORMA DA PRAÇA ARGEMIRO ABÍLIO no Município de Diamante PB referente ao contrate de repasse 107847794 vinculado ao termo de convênio n 914479 SINCONV do Ministério Do Turismo em conformidade com a Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 209.775,46

Modalidade

Tomada de Preços 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001962023

Publicação

20/01/2023

Assinatura

19/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME

CNPJ/CPF: 14.968.974/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada em locação de suporte e manutenção hospedagem de software de gestão educacional alimentação escolar transporte escolar e reconhecimento facial pra toda rede de ensino do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 42.120,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

17/01/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de projetos de arquitetura Urbanismo e engenharia para o município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000072023

Publicação

16/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratação de profissionalescritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas pareceres assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas destinadas a todas as secretaria do município de DiamantePB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

04/01/2023

Assinatura

03/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos locais de acordo com o art 24 IV da lei 866693 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 70.550,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

12/01/2023

Assinatura

11/01/2023

Vigência

10/03/2023