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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JLF Consultoria e Assessoria

CNPJ/CPF: 35.825.821/0001-41

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DURANTE O ANO EXERCÍCIO DE 2021

Valor Homologado

R$ 27.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000162021

Publicação

02/03/2021

Assinatura

10/02/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME

CNPJ/CPF: 20.474.613/0001-78

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 12.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000152021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

26/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 09.234.399/0001-40

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB QUE DISPONHA DE ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ORGÃOS FISCALIZADORES

Valor Homologado

R$ 91.512,00

Modalidade

Inexigibilidade 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000142021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

25/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO COM ROTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO HIBRIDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM CARGA HORÁRIA DE 120 HORAS/AULAS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 57.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000132021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

25/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR ENTRE OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2021

Valor Homologado

R$ 34.571,81

Modalidade

Pregão Presencial 00033/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000112021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR ENTRE OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2021

Valor Homologado

R$ 177.507,59

Modalidade

Pregão Presencial 00033/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000102021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO ASSIS DE SOUSA

CNPJ/CPF: 18.276.807/0001-17

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2021

Valor Homologado

R$ 59.100,00

Modalidade

Pregão Presencial 00029/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000072021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO ASSIS DE SOUSA

CNPJ/CPF: 18.276.807/0001-17

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2021

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Pregão Presencial 00030/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000082021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 10.571.183/0001-59

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2021

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

22/01/2021

Assinatura

06/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 20.503.858/0001-86

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

06/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 30.228,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000122021

Publicação

27/01/2021

Assinatura

25/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 10.563.643/0001-05

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

06/01/2021

Vigência

31/12/2021

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO